As intenções desta petição contra a corrupção são louváveis e tenhamos esperança nos resultados:
"Um grupo de Deputados Europeus de vários grupos políticos, entre os quais se contam os Eurodeputados portugueses Ana Gomes e José Ribeiro e Castro, lançou uma petição online contra a corrupção.
Com o objectivo de recolher perto de 1 milhão de assinaturas de cidadãos europeus, os Eurodeputados à frente desta iniciativa esperam que o peso da opinião pública possa forçar as autoridades europeias e os Estados membros da União a propor legislação e mecanismos de combate à corrupção, em particular nas relações com países em vias de desenvolvimento.
Uma das medidas propostas é a análise dos fluxos financeiros pouco transparentes que entram na UE e têm origem em países em desenvolvimento, numa tentativa de minimizar os desvios de fundos financeiros da cooperação europeia.
O grupo de deputados entende que a corrupção é um entrave ao desenvolvimento, bloqueando a capacidade dos Estados de garantir que as populações têm acesso aos serviços mais básicos, como a nutrição, a educação, a saúde.
Ao mesmo tempo, os Eurodeputados concordam que a corrupção em países terceiros, com prejuízo para os cofres comunitários, é a razão principal da iniciativa.
A recolha de assinaturas é feita na página da Internet http://www.stopcorruption.eu/ .
As petições europeias estão previstas no novo Tratado de Lisboa que, eventualmente, entrará em vigor apenas em 2010.
Um grupo de pelo menos um milhão de europeus pode obrigar a Comissão Europeia a estudar e apresentar propostas legislativas relacionadas com determinada matéria."
Sem comentários:
Enviar um comentário