Associação CAIS

A associação de solidariedade social CAIS, merece-nos todo o respeito pelo apoio que proporciona aos sem-abrigo, em especial através da venda da revista CAIS e do apoio que essa venda proporciona aos elementos que nela se empenham. Mas se nos primeiros anos de venda da revista os vendedores eram cordatos limitando-se ao anúncio e tentativa de venda da revista, já o mesmo se não passa ultimamente em muitos locais, nomeadamente nalguns em Lisboa. Para além de uma venda quase agressiva e demonstrando evidente desagrado quando não se compra a revista, após a recusa a insistência continua com o pedido de dinheiro para comida, uma sopinha, etc…

O que nos leva aqui a referir estes procedimentos que consideramos inconvenientes, é que a rejeição que nos provoca e que temos presenciado noutras pessoas, poderá pôr em causa, se não já o pôs, todo este interessante processo de ajuda e solidariedade.

Será que o código de conduta publicado no respectivo Sítio em www.cais.pt ponto “5. O vendedor não pode, em situação alguma, usar o nome da CAIS para mendigar ou pedir o que quer que seja do público” não é claro e se presta a diferentes interpretações?

Autarquias (1)

Vale a pena ler e refletir sobre o Editorial da Revista do Cofre de Previdência - Informação aos sócios nº 42 de SET-OUT-NOV 2006 do seu Presidente da Direcção Manuel Móscas.

Como se justificam tantos anos de demora na aprovação de projectos de construção apresentados em duas diferentes Câmaras Municipais por esta instituição de utilidade pública?

Cidadania: Pontualidade

Um dos graves defeitos de muita população portuguesa é a falta de pontualidade. Defeito que nos prejudica gravemente e é também denunciador da generalizada falta de planeamento e programação, que, no seu conjunto nos fazem distanciar ainda mais dos países da Europa mais rica. Defeito de que os não-pontuais não têm bem a noção e de que, além do mais, penalizam os outros:
os que por serem pontuais e organizados, com esforço se organizaram para estar a horas, inutilizando assim esse tempo;
os que são incomodados quer pelas esperas, quer pela perturbação que causa aos pontuais a chegada dos atrasados;
os que organizam o seu tempo e ficam eles próprios em risco de incumprimento de outros compromissos no tempo seguinte.

Esta questão da (falta de) educação para a pontualidade, merecedora de tanta importância quase apenas na vida militar, recorda-nos, em três apontamentos, a vivência de situações para muitos inacreditáveis:
O governante que se questionava se devia ou não introduzir algum atraso nas suas chegadas aos compromissos porque se lhe colocava a questão de dar esse cunho de pessoa ocupada e importante; o Ministro dum anterior Governo que era enganado nas horas pelo pessoal do seu gabinete (forneciam-lhas adiantadas) na esperança de que assim conseguisse ser pontual. Em contrapartida, o pasmo de um ouvinte, perfeitamente incrédulo, quando lhe relatávamos ser frequente em consultórios médicos no Benelux, o médico vir à sala de espera e pedir desculpa aos pacientes por um pequeno atraso, da ordem de poucos minutos.

Até que um estrangeiro, um actor brasileiro de seu nome António Fagundes, vem a Portugal representar e decide que quem não é pontual não assiste ao seu espectáculo; ninguém entrava no teatro depois da hora do seu início independentemente das razões que motivaram o atraso, por mais legítimas que fossem. E como a peça não tem intervalo só lhes restava, aos atrasados, comprar bilhetes (outros) para outro dia.

Fagundes a Ministro, mesmo sem pasta! Voltemos a chamar uns Condes de Lippe e uns Wellington para reorganizar esta choldra!

Violência contra crianças

Será que este anúncio do "Institute for support of abused children" ( Instituto para apoio de crianças abusadas), audível em português, teve divulgação em Portugal e passou nas nossas televisões?

http://www.ad-awards.com/commercials/selection/institute_for_support_of_abused_children/commercials-218.html



A violência contra crianças nunca mais por estas é esquecida.
Mesmo na idade adulta com a doença de Alzheimer?

Avisos viciados (1)

Por essa Europa mais para o Norte, os trabalhos a realizar são normalmente anunciados com antecedência, prevenindo-se assim o consumidor dos prejuízos a que eventualmente vai ficar sujeito. E indicam-se, claro está, as datas de início e fim previsto para as reparações ou obras.
Por aqui temos visto de tudo, mas na generalidade das situações uma grande aversão a indicar a data da conclusão dos trabalhos e dos transtornos a que o público ficará sujeito. Parece que ninguém quer assumir essa responsabilidade, a que deveriam ser obrigados.
E assim vamos vendo painéis informativos com estimativas da duração em meses, mas que estão a contar desde o dia em que as lemos porque não têm qualquer data de referência: Nem de início, nem de fim.

A confirmar este nosso reparo, veja-se a fotografia tirada em 22 de Novembro de 2006 nos painéis do Elevador da Glória junto à Praça dos Restauradores em Lisboa.
Cerca de 6 meses a começar ou a acabar quando?

Letreiros (1)

Não se trata de nenhum jogo da televisão para encontrar as letras que permitam o completamento de palavras.

O OE não dá para corrigir esta situação insólita ? Haverá alguém responsável pela manutenção em condições deste letreiro?

Usando o mesmo sistema informativo, mais fácil porque dizemos onde faltam as letras, isto passa-se em _AR _E _OS.

Choque tecnológico (I)

Numa altura em que o Governo tanto insiste na utilização da Internet, mesmo para aqueles que nunca viram um computador ou são completamente analfabetos, distribuindo e-mails pela população e insistindo no diálogo com a administração pela via informática, alguém se esqueceu de que a casa não se começa logo pelo telhado. Há que construir e consolidar os alicerces para essa co-habitação com a Internet, o que, em especial na Administração Pública, não tem acontecido.

Há que usar e saber/querer usar o correio electrónico e os e-mails dos serviços para o trabalho (e não apenas para assuntos pessoais e de divertimento) seguindo pelo menos as seguintes regras básicas:
- acusando a recepção do e-mail se a resposta não for possível de imediato (mesmo que o originador disponha de forma de obter registo automático de recepção no destino);
- dando resposta, como a outro tipo de correspondência, às solicitações e pedidos de informação que surjam,
ou
- reencaminhando-as para as entidades convenientes quando não sejam da respectiva atribuição ou competência, com conhecimento ao interessado.

Infelizmente não é isto que vem acontecendo e os exemplos, de que o uso formal da Internet ainda não pegou na Administração Pública, são imensos. Deles iremos dando conta.

Para começar:
1. Contactada por telefone uma repartição pública (Finanças) com quem se tinha mantido um contacto amabilíssimo e eficiente, quando foi pedido o e-mail respectivo para envio de uns elementos ou para um eventual pedido de esclarecimentos, responderam-nos que não valia a pena porque raramente lá vão, já que não têm tempo.
2. Enviadas comunicações para os e-mails constantes nos Sítios de alguns organismos do Estado, num caso obter uma informação específica e noutro para indicar uma sinalização deficiente e errónea numa auto-estrada no norte e passadas semanas, apesar da insistência, nada se recebeu em resposta, nem sequer a acusação da recepção.

http://www.estradasdeportugal.pt/site e-mail ep@estradasdeportugal.pt

Denúncia (II)

Quase que se adivinhava que, infelizmente, a via da denúncia iria ser mais explorada!
Mas é este o caminho?

Veja-se este caso real em http://www.denuncia.com.pt/



> FAÇA AQUI A SUA DENÚNCIA CONFIDENCIAL

A ASSOFT (Associação Portuguesa de Software) alerta quea ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica)vai iniciar uma operação de fiscalizaçãoda utilização de software ilegal nas empresas.

O processo de fiscalização vai ser conduzido de forma rápida e metódica,dando prioridade às denúncias recebidas pela ASSOFT.Todas as entidades denunciadas serão imediatamente inspeccionadas.Todo o material informático que contenha software ilegal será imediatamente selado,não podendo ser utilizado até à conclusão do processo.Os representantes legais das empresas nas quais se verificarem situações irregulares serãoalvo de uma acção judicial e poderão incorrer numa pena de prisão de até 3 anos.A ASSOFT apela: caso conheça alguma situação de utilização de software ilegaldeverá denunciá-la o mais rápido possível,pela protecção da propriedade intelectual e dos direitos de autor.

800 200 520
assoft@mail.telepac.pt
FAX 21 3643316

Anúncios ao desbarato (4)

Ainda em Barcelos, no denominado centro histórico.
Referimos em "post" (2) anterior que em boa hora a Camara Municipal proibiu a colocação de anúncios de necrologia em diversos espaços públicos, portas e montras, caixas de electricidade da EDP.

Mas o que veio ocupar aqueles espaços?
Será que agora ficaram limpos ou foram ocupados com outro tipo de anúncios?

Veja-se a resposta nas fotos juntas perante a impassividade da autarquia!

E até os escoteiros que deviam pugnar por uma cidadania consciente ali colocam a sua publicidade!

Anúncios ao desbarato (3)

A publicidade, mesmo de intervenção política, deve ter espaços próprios para afixação. E se acontece serem utilizados pelos partidos políticos locais desadequados para esse efeito – o que constitui indicador de baixo grau de civismo - , os mesmos partidos, ao fim de tempo razoável ou de decorrida a decisão eleitoral, deveriam providenciar a retirada desses cartazes.

Só lhes ficaria bem e davam um bom exemplo!

Foto obtida na Urbanização da Portela - Loures, junto à porta principal da Igreja de Cristo-Rei da Portela.

Impunidade (1)

Se bem se recordam, nalguma imprensa e muito concretamente na edição nº 704 da revista VISÃO, de 31 de Agosto a 06 de Setembro de 2006, na página 16, foi noticiado que em 18 de Julho deste mesmo ano o senhor Valentim Loureiro (VL), figura associada ao posto de Major do Exército português e convencida figura pública, teve comportamentos e atitudes inqualificáveis para com a autoridade policial da Polícia de Segurança Pública (PSP). Isto na sequência de uma autuação a que o seu condutor estava a ser alvo por excesso de velocidade. Ao contrário do seu motorista que se comportou correctamente, o senhor VL, na presença de outros 25 a 30 cidadãos, buzinou continuamente como forma de protesto (recorde-se que era de noite!) e dirigiu insultos (“analfabetos”, “ignorantes”) e ameaças (“amanhã… diante do seu comandante fica-me a conhecer”) à autoridade. Nesta sequência o agente principal visado “decidiu” (acobardou-se por receio das consequências que daí lhe poderiam advir? e dos problemas em que se iria meter!) não recorrer a procedimento criminal e o documento foi arquivado pelo comando da Divisão de Trânsito da PSP do Porto. E a culpa, ao que saibamos, morreu também neste caso solteira!
Em que Estado e a que estado da Justiça chegámos! Que exemplo para aqueles que a tudo assistiram e que registaram que o senhor VL está acima da Lei (pelo que vimos, na zona do Porto, espera-se que não em todo o País!). Que ilações o agente da PSP e os seus colegas retiraram deste caso e, em consequência, que procedimentos vão adoptar no futuro? com os srs. VL’s que por aí pairam e a quem as estações de televisão dão grandes tempos de antena fazendo-os parecer importantes e, pelo que se vê, impunes!
E o Ministério Público não poderia intervir? O agente da PSP não poderia ser ou ter sido apoiado na instauração do processo-crime pela Direcção Nacional ou pelo MAI?

Paralelamente poderemos recordar que as grandes prioridades da Câmara Municipal de Gondomar (CMG) no sector educativo assentam em princípios como a oferta da educação para todos, numa perspectiva de educação e formação integral, enquanto factor de coesão social que muito poderá contribuir para o desenvolvimento e progresso do Município, através de uma cidadania activa, participada, responsável e solidária.

Será que esta actuação pública de 18JUL2006 do Presidente da CMG é a que o sr. VL tem como exemplo de educação e cidadania activa?
Será que este exemplo não é dos mais deseducativos que poderemos encontrar e a impunidade consequente uma certa forma de corrupção que devemos combater?

Anúncios ao desbarato (2)

Sendo louvável que numa cidade se procure divulgar que cidadãos deixaram a nossa presença na Terra, duma forma mais ampla do que na necrologia dos jornais, já não parece aceitável que às gráficas e agências fosse permitido o uso de certos e inadequados espaços (caixas da EDP, portas e montras, etc...)para a divulgação dos anúncios necrológicos (falecimentos, missas de 7º dia, mês e ano, etc...) pela eterna saudade dos defuntos. Em boa hora e ao fim de vários anos de tal procedimento a Câmara Municipal de Barcelos proibiu finalmente tal procedimento, facultando expositores que também servem para esse efeito como se pode ver na fotografia seguinte.

Anúncios ao desbarato (1)

Em boa hora a Câmara Municipal de Lisboa decidiu acabar com a profusão de anúncios não autorizados na cidade.



Desconhecemos se serão contemplados alguns colocados em espaços públicos, inclusive em separadores de vias, uns pintados, outros em papel que se degrada em pouco tempo e assim permanece; anúncios diversos e de origem bem identificada, a espectáculos, muitos a transportadores e a limpa-chaminés com indicação dos respectivos telemóveis, tudo parece (parecia?) possível e impune.
Por enquanto ainda temos muitos maus exemplos, como estes que fotografámos em plena Baixa da capital!

Denúncia I

Há quatro ou cinco anos no Brasil, mais concretamente no Rio de Janeiro, deparava-se com uma grande profusão de autocolantes com “disque denúncia” e um número de telefone, muitos nos transportes públicos, que apelavam à denúncia de situações ligadas ao mundo de droga, para permitir às autoridades actuação sobre os traficantes.
Recentemente no programa de televisão dos EUA (difundido em Portugal na SIC mulher) a apresentadora Oprah ofereceu 100.000 US dólares a quem contribua de forma evidente para a localização de pedófilos fugidos à justiça (leia-se denuncie), tendo já conseguido resultados positivos.

Por cá, no Continente português, parece caminhar-se nesta linha embora de forma ainda não declaradamente assumida!
Vejam-se exemplos:
- A cooperação das empresas na investigação de práticas concertadas pela Autoridade da Concorrência, leia-se denúncia, que poderá levar à redução de penas e/ou coimas àquelas empresas. Ver Economia pág. 8, semanário Expresso de 09SET2006;
- A carta anónima de 2003, leia-se denúncia, que levou (ainda bem) à investigação sobre os processos de aquisição de material de guerra pela Marinha. Ver pág. 72, semanário SOL de 07OUT2006;
- Nalguns casos, substituindo-se à falta de (ou deficiente) fiscalização pelas entidades competentes (e ao facilitismo dos clientes), caso da actuação, leia-se denúncia, da DECO após a avaliação efectuada aos “Centros de inspecção periódica de automóveis”, perante a ineficácia de alguns daqueles Centros. Ver revista PROTESTE 272, de SET2006.

Toponímia e cultura III

Nos primeiros tempos da escola primária, quando o conhecimento das letras já nos permitia compor palavras, todas aquelas com que nos deparávamos eram aproveitadas para teste do nosso conhecimento. Recordo-me de então me ter deparado e encalhado no palavrão olisipógrafo debaixo de Gustavo de Matos Sequeira (1880-1962), ele que, só o soube mais tarde, além de um estudioso de Lisboa também foi um distinto arqueólogo, o que na placa da Rua de Gustavo de Matos Sequeira não é referido.
Quantos moradores nesta zona de Lisboa e passantes por esta rua ainda desconhecem o significado daquele termo? Olisipógrafo = O que escreve ou realiza publicações escritas sobre Lisboa / Olisipo.

A poucos metros, numa rua paralela à anterior, a placa em azulejo que assinala a Rua Marcos Portugal, de seu nome completo Marcos António da Fonseca Portugal (1762-1830) , nada refere sobre o músico e compositor, autor do primeiro hino oficial português (1809-1831). Nasceu em Lisboa e faleceu no Rio de Janeiro, podendo aceder-se a uma sua biografia em http://www.arqnet.pt/dicionario/portugalmarcos.html .

Pertença à selecção nacional I

Vestir a camisola da selecção nacional, qualquer que seja a modalidade, amadora ou profissional, deve responsabilizar sobremaneira um atleta. E não só. Também quem selecciona e valida a sua integração em representação do país não pode ficar à margem de factos que desprestigiam internacionalmente o país, matéria que noutra ocasião abordaremos.
A representação do país não se esgota com o desempenho desportivo por muito bom que este seja ou tenha sido anteriormente, passando de forma não despicienda pela atitude do atleta no terreno do jogo e nos seus acessos. Em especial nas modalidades de grande cobertura mediática e televisionada como é o caso do futebol de 11, actos e atitudes que firam a disciplina, desrespeitem o adversário ou que tentem iludir as regras do jogo, não devem ficar impunes; designadamente os que não tenham sido detectados no momento pelos árbitros, quer condicionando ou não o resultado do jogo, embora com maior gravidade se daí resultou uma alteração à verdade do jogo. Nem o cansaço nem o stress nem eventuais provocações, podem justificar ou branquear estes actos, visíveis por milhões de espectadores e que os associam à imagem do País que representam. Daí que a estabilidade psicológica tem que ser um factor a considerar na escolha para uma selecção representativa dum país.
As tentativas de simulação para obter faltas ou penalidades favorecendo o seu resultado, são actos de desonestidade que representam uma má consciência cívica, desabonando o próprio e, mais gravoso, o País que representa.
Estes comportamentos, designadamente os agressivos ou violentos, mesmo que na sequência de provocações, têm que ser condenados e, se não forem os juízes no campo a fazê-lo, que o sejam, à posteriori, por quem de direito e com base nas gravações disponíveis visualizadas pelo grande público. Atente-se especialmente que muito deste são jovens, reterão, de forma deseducadora, a ideia da licitude da prevaricação desde que não se seja visto e da vitória a qualquer preço.

Praias 2006: Algarve IV

A vigilância dos banhistas na época balnear nas praias vigiadas está sob a responsabilidade de nadadores-salvadores.

E exige-se destes competência profissional e sentido da responsabilidade, tal como também dos utentes da praia se espera acatamento das instruções por aqueles dimanadas.
Embora as condições de mar na Costa Sul no Algarve não sejam comparáveis às da Costa Oeste do Continente de Portugal, aquelas muito mais suaves, o nível de exigência e de cumprimento da legislação por aqueles profissionais não deve sofrer atenuação.

Mas não foi isso que constatámos na Praia da Rocha, na tarde de 21 de Agosto passado, numa das áreas concessionadas.

Cenário: Bandeira amarela como em todas as outras concessões da praia, maré na vazante.

1. Cerca das 16 horas. Passam na zona duas praças da Armada, de reforço ao serviço de fiscalização das praias, que chamam e admoestam o nadador-salvador por não se encontrar mais perto da água uma vez que está içada a bandeira amarela. Os dois elementos da Marinha prosseguem o seu caminho e o nadador-salvador volta ao local onde antes se encontrava, com reduzida visibilidade sobre os banhistas e deficientemente assinalado, como se pode constatar pelas fotografias.

2. Cerca das 17.30 horas. A maré praticamente vazia e parece já não se justificar a bandeira amarela. No entanto ao longo de toda a praia só há bandeiras amarelas. Perguntado ao nadador-salvador se existe alguma entidade responsável pela coordenação das bandeiras na praia, confirma que o nadador-salvador de cada praia é soberano para colocar a que entende conveniente no seu espaço de responsabilidade; e que efectivamente já não se justifica a bandeira amarela mas sim a verde, mas que não vale a pena mudar. Se alguém nadar não o proíbe.

Assim vai o sentido da responsabilidade e a consciência cívica deste nadador-salvador português, em Portugal. Haja quem instrua e fiscalize convenientemente este senhor, a quem lhe foi atribuída responsabilidade sobre vidas humanas.

Praias 2006: Algarve III

Nas zonas

concessionadas

das praias,

entre estas e o mar, em frente às cadeiras ou camas, não é permitida a colocação de chapéus-de-sol particulares.

Mas quando não há suficiente consciência cívica, dizermos apenas que "não-é-permitida", não basta para que essas pessoas acatem automaticamente essa determinação. Infelizmente, é necessário que alguém o impeça com capacidade para o fazer (e que assim queira proceder em defesa dos utentes das concessões, o que não é uniforme ao longo da nossa costa como temos constatado).
Na Praia da Rocha, por exemplo, ninguém se dá ao trabalho de impedir a colocação de chapéus nesse espaço, como atesta a fotografia junta. É que há zonas específicas para os chapéus–de-sol que se levam de casa e que não são respeitadas.

Praias 2006: Algarve II

Foram finalmente colocadas nesta remodelação da Praia da Rocha umas novas passadeiras, em madeira, que mais comodamente nos permitem aceder à zona molhada da praia. Contudo, verifica-se que na actual fase do projecto não se previu a passagem de viaturas para abastecimento dos bares e restaurantes da praia. Tendo sido já retiradas algumas dessas placas, quando recolocadas já não acertam com as outras ou ficam desniveladas.

Nas fotografias acima documenta-se a situação (fotos de 07 e 10 de Agosto de 2006).

Estas placas de madeira substituem com larga vantagem as antigas placas de cimento, mais estreitas, muitas das quais partidas e desalinhadas em consequência das mesmas viaturas, situação que a Direcção-Regional do Ambiente do Algarve alertada formalmente para o facto, por correspondência iniciada por utentes da praia em 1992, nunca conseguiu ou diligenciou corrigir.
Esperemos que a falta de acompanhamento e fiscalização da presente situação não conduza a situação idêntica à anterior.

Praias 2006: Algarve I

Em cumprimento dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) criados e regulamentados por legislação de 1993 e 1994, foi feita neste ano de 2006 a parte principal da remodelação da Praia da Rocha, em curto espaço de tempo e em plena época de banhos. Demolição das antigas construções e dos campos de ténis do Hotel Algarve (já então em pleno Domínio Público Marítimo!!), construção do novo sistema de esgotos a vácuo, etc… Embora ainda inacabados os trabalhos verifica-se já uma efectiva valorização da praia, com clara melhoria dos bares-restaurantes e dos acessos e percursos pedonais, também disponíveis de noite e convenientemente iluminados. O aspecto geral é bom salvo um ou outro gosto discutível e ainda não passamos aos pormenores.
Para uma ideia do que é agora a Praia da Rocha aqui fica uma vista.

Toponímia e cultura II

Manuel de Jesus Coelho, que dá o nome a uma rua de Lisboa, assinalada numa placa como se pode ver na fotografia junta, não mereceu como tantos outros qualquer informação complementar: anos de nascimento e morte para o situarmos na respectiva época, actividade ou cargo em que se salientou, etc…
Então daqui o reparo e a sugestão às entidades que têm essa competência, as autarquias, no caso em apreço a Câmara Municipal de Lisboa: não se esqueçam de identificar devidamente e indicar informação complementar relevante sobre as pessoas que pretendem ou pretendam homenagear na toponímia da cidade. Reconhecemos que nem sempre será fácil numa ou duas palavras resumir o Curriculum Vitae da personalidade em causa mas não é impossível destacar algum aspecto mais saliente.
Assim contribuirão para o melhor esclarecimento dos cidadãos, no mínimo lançando pistas para os mais curiosos ou mais ávidos de saber.

Manuel de Jesus Coelho (Lisboa/13.03.1808 - 26.09.1885/Lisboa), tipógrafo e combatente liberal a quem em 1834 deram a direcção do jornal «Nacional» e dos seus substitutos «O Patriota», «O Português» e «Independência Nacional». Em 1847, como capitão, combateu nas acções de Estremoz e do Alto Viso, pelo que recebeu a Torre e Espada. A partir de 1857 passou a trabalhar na Alfândega de Lisboa.
Manuel de Jesus Coelho foi uma homem muito activo na política da sua época e também um dos fundadores da Associação das Classes Laboriosas, bem como do Asilo de Santa Catarina (1857) para os orfãos das vítimas da febre-amarela.

Toponímia e cultura I

Quantos portugueses escrevem vezes sem conta as respectivas moradas, sem nunca chegarem a saber o que fez a pessoa que dá o nome à sua rua, nem as razões porque se distinguiu por forma a ter sido merecedora dessa homenagem póstuma. É antes do mais uma deficiência de curiosidade, uma questão cultural, mas que em muitos casos pode e deve ser colmatada.
Na maior parte das situações as autoridades responsáveis por essa nomeação pecam por não disponibilizarem dados que ajudem a esclarecer o cidadão, não se compreendendo as diferenças de critério de rua para rua, por vezes no mesmo bairro, numas, um lacónico nome, noutras, nome, actividade e período em que essa pessoa viveu ou se salientou.
É um bom exemplo de como deve ser, a Rua Amadeu de Sousa Cardoso, dedicada a este pintor, como atesta a fotografia junta.

Livro de Reclamações nas Autarquias

Para que “os utentes dos serviços públicos tenham um meio célere e eficaz de exercer o seu direito de reclamação, sempre que entenderem que não foram devidamente acautelados os seus direitos ou que não foram satisfeitas as expectativas no que diz respeito às exigências de atendimento público”, foi criado um Livro de Reclamações pela Portaria n.o 659/2006, de 3 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Seja bem-vindo este novo Livro, mas à partida colocam-se-nos algumas dúvidas sobre a capacidade de cumprimento dos prazos a que se obrigam os autarcas:
“4.o Cabe ao presidente da câmara municipal ou ao presidente da junta de freguesia do serviço reclamado dar resposta ao reclamante, acompanhada da devida justificação, bem como das medidas tomadas ou a tomar, se for caso disso, no prazo máximo de 15 dias.”

E o que sucede aos senhores Presidentes se não cumprirem os prazos? Responda quem souber.

Transpire e transpare.com

Tal como transpirar, processo natural de eliminar o suor ou tornar público, revelar ou transparecer, devemos pretender que transparentar seja também uma atitude natural, ética e responsável, de aclarar, esclarecer ou tornar inteligíveis todos os procedimentos dos cidadãos e das instituições.
Se queremos combater as condutas desviantes que propiciam a corrupção, por algum lado temos que começar. Assim, as razões para este espaço.

Para quando a implosão ou demolição?

No maior Concelho de Portugal em número de freguesias (89), a menos de 250 metros do centro histórico e da sede do Município, está patente há vários anos esta construção, certamente embargada, mas que atenta contra a sensibilidade e a estética e realça a impunidade (de alguns?).
Que imagem para os passantes e que exemplo para a população, que só no Concelho em causa tem mais de 122 mil habitantes, correspondendo a 35 mil famílias.

Uma pista: Na mesma cidade está uma casa onde viveu D. Nuno Alvares Pereira.

Segunda pista: Esta cidade é atravessada pelo Rio Cávado.