domingo, outubro 08, 2006

Denúncia I


Há quatro ou cinco anos no Brasil, mais concretamente no Rio de Janeiro, deparava-se com uma grande profusão de autocolantes com “disque denúncia” e um número de telefone, muitos nos transportes públicos, que apelavam à denúncia de situações ligadas ao mundo de droga, para permitir às autoridades actuação sobre os traficantes.
Recentemente no programa de televisão dos EUA (difundido em Portugal na SIC mulher) a apresentadora Oprah ofereceu 100.000 US dólares a quem contribua de forma evidente para a localização de pedófilos fugidos à justiça (leia-se denuncie), tendo já conseguido resultados positivos.

Por cá, no Continente português, parece caminhar-se nesta linha embora de forma ainda não declaradamente assumida!
Vejam-se exemplos:
- A cooperação das empresas na investigação de práticas concertadas pela Autoridade da Concorrência, leia-se denúncia, que poderá levar à redução de penas e/ou coimas àquelas empresas. Ver Economia pág. 8, semanário Expresso de 09SET2006;
- A carta anónima de 2003, leia-se denúncia, que levou (ainda bem) à investigação sobre os processos de aquisição de material de guerra pela Marinha. Ver pág. 72, semanário SOL de 07OUT2006;
- Nalguns casos, substituindo-se à falta de (ou deficiente) fiscalização pelas entidades competentes (e ao facilitismo dos clientes), caso da actuação, leia-se denúncia, da DECO após a avaliação efectuada aos “Centros de inspecção periódica de automóveis”, perante a ineficácia de alguns daqueles Centros. Ver revista PROTESTE 272, de SET2006.

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