sexta-feira, junho 12, 2009

Da entrevista do actual Presidente do Tribunal de Contas (TC) Guilherme d'Oliveira Martins ao "Jornal i" em 09JUN2009, vale a pena reter alguns erros detectados que têm custado caro ao contribuinte e em que certamente alguém ganhou com isso:

O presidente do Tribunal de Contas, lança (lançou) um aviso: as obras públicas em Portugal são mal planeadas e o Estado terá de ser mais profissional na forma como gasta o dinheiro dos contribuintes.

"É no lançamento das obras públicas que existem as raízes da indisciplina - e nós temos carência de planeamento". "Quando fazemos uma obra em casa é natural que haja derrapagens - mas nós, particulares, não somos profissionais. O Estado tem de ser profissional neste domínio: tem de ser muito mais cuidadoso com o dinheiro que é de todos".
"O facto de o combate às derrapagens ser a grande prioridade agora [do TC) assume uma maior premência".

Três das cinco obras auditadas que fazem parte da amostra - o túnel do Rossio, o túnel do Terreiro do Paço, em Lisboa, e a Casa da Música, no Porto - custaram mais 123,6% que o inicialmente orçamentado. Todas as obras acabaram muito depois do previsto e os encargos que foram sendo somados ao longo da construção (110,2 milhões de euros) chegariam para construir, de raiz pelo menos duas das cinco obras analisadas.

"Os cadernos de encargos têm de ser suficientemente rigorosos e evitar grandes zonas de incerteza, que determinam o desperdício e podem levar à corrupção." E as análises custo benefício? "São indispensáveis - tem de haver uma demonstração clara da boa utilização em termos de economia dos recursos".

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