quinta-feira, outubro 12, 2006

Impunidade (1)

Se bem se recordam, nalguma imprensa e muito concretamente na edição nº 704 da revista VISÃO, de 31 de Agosto a 06 de Setembro de 2006, na página 16, foi noticiado que em 18 de Julho deste mesmo ano o senhor Valentim Loureiro (VL), figura associada ao posto de Major do Exército português e convencida figura pública, teve comportamentos e atitudes inqualificáveis para com a autoridade policial da Polícia de Segurança Pública (PSP). Isto na sequência de uma autuação a que o seu condutor estava a ser alvo por excesso de velocidade. Ao contrário do seu motorista que se comportou correctamente, o senhor VL, na presença de outros 25 a 30 cidadãos, buzinou continuamente como forma de protesto (recorde-se que era de noite!) e dirigiu insultos (“analfabetos”, “ignorantes”) e ameaças (“amanhã… diante do seu comandante fica-me a conhecer”) à autoridade. Nesta sequência o agente principal visado “decidiu” (acobardou-se por receio das consequências que daí lhe poderiam advir? e dos problemas em que se iria meter!) não recorrer a procedimento criminal e o documento foi arquivado pelo comando da Divisão de Trânsito da PSP do Porto. E a culpa, ao que saibamos, morreu também neste caso solteira!
Em que Estado e a que estado da Justiça chegámos! Que exemplo para aqueles que a tudo assistiram e que registaram que o senhor VL está acima da Lei (pelo que vimos, na zona do Porto, espera-se que não em todo o País!). Que ilações o agente da PSP e os seus colegas retiraram deste caso e, em consequência, que procedimentos vão adoptar no futuro? com os srs. VL’s que por aí pairam e a quem as estações de televisão dão grandes tempos de antena fazendo-os parecer importantes e, pelo que se vê, impunes!
E o Ministério Público não poderia intervir? O agente da PSP não poderia ser ou ter sido apoiado na instauração do processo-crime pela Direcção Nacional ou pelo MAI?

Paralelamente poderemos recordar que as grandes prioridades da Câmara Municipal de Gondomar (CMG) no sector educativo assentam em princípios como a oferta da educação para todos, numa perspectiva de educação e formação integral, enquanto factor de coesão social que muito poderá contribuir para o desenvolvimento e progresso do Município, através de uma cidadania activa, participada, responsável e solidária.

Será que esta actuação pública de 18JUL2006 do Presidente da CMG é a que o sr. VL tem como exemplo de educação e cidadania activa?
Será que este exemplo não é dos mais deseducativos que poderemos encontrar e a impunidade consequente uma certa forma de corrupção que devemos combater?

segunda-feira, outubro 09, 2006

Anúncios ao desbarato (2)





Sendo louvável que numa cidade se procure divulgar que cidadãos deixaram a nossa presença na Terra, duma forma mais ampla do que na necrologia dos jornais, já não parece aceitável que às gráficas e agências fosse permitido o uso de certos e inadequados espaços (caixas da EDP, portas e montras, etc...)para a divulgação dos anúncios necrológicos (falecimentos, missas de 7º dia, mês e ano, etc...) pela eterna saudade dos defuntos. Em boa hora e ao fim de vários anos de tal procedimento a Câmara Municipal de Barcelos proibiu finalmente tal procedimento, facultando expositores que também servem para esse efeito como se pode ver na fotografia seguinte.



domingo, outubro 08, 2006

Anúncios ao desbarato (1)



Em boa hora a Câmara Municipal de Lisboa decidiu acabar com a profusão de anúncios não autorizados na cidade.



Desconhecemos se serão contemplados alguns colocados em espaços públicos, inclusive em separadores de vias, uns pintados, outros em papel que se degrada em pouco tempo e assim permanece; anúncios diversos e de origem bem identificada, a espectáculos, muitos a transportadores e a limpa-chaminés com indicação dos respectivos telemóveis, tudo parece (parecia?) possível e impune.
Por enquanto ainda temos muitos maus exemplos, como estes que fotografámos em plena Baixa da capital!

Denúncia I


Há quatro ou cinco anos no Brasil, mais concretamente no Rio de Janeiro, deparava-se com uma grande profusão de autocolantes com “disque denúncia” e um número de telefone, muitos nos transportes públicos, que apelavam à denúncia de situações ligadas ao mundo de droga, para permitir às autoridades actuação sobre os traficantes.
Recentemente no programa de televisão dos EUA (difundido em Portugal na SIC mulher) a apresentadora Oprah ofereceu 100.000 US dólares a quem contribua de forma evidente para a localização de pedófilos fugidos à justiça (leia-se denuncie), tendo já conseguido resultados positivos.

Por cá, no Continente português, parece caminhar-se nesta linha embora de forma ainda não declaradamente assumida!
Vejam-se exemplos:
- A cooperação das empresas na investigação de práticas concertadas pela Autoridade da Concorrência, leia-se denúncia, que poderá levar à redução de penas e/ou coimas àquelas empresas. Ver Economia pág. 8, semanário Expresso de 09SET2006;
- A carta anónima de 2003, leia-se denúncia, que levou (ainda bem) à investigação sobre os processos de aquisição de material de guerra pela Marinha. Ver pág. 72, semanário SOL de 07OUT2006;
- Nalguns casos, substituindo-se à falta de (ou deficiente) fiscalização pelas entidades competentes (e ao facilitismo dos clientes), caso da actuação, leia-se denúncia, da DECO após a avaliação efectuada aos “Centros de inspecção periódica de automóveis”, perante a ineficácia de alguns daqueles Centros. Ver revista PROTESTE 272, de SET2006.

sábado, outubro 07, 2006

Toponímia e cultura III


Nos primeiros tempos da escola primária, quando o conhecimento das letras já nos permitia compor palavras, todas aquelas com que nos deparávamos eram aproveitadas para teste do nosso conhecimento. Recordo-me de então me ter deparado e encalhado no palavrão olisipógrafo debaixo de Gustavo de Matos Sequeira (1880-1962), ele que, só o soube mais tarde, além de um estudioso de Lisboa também foi um distinto arqueólogo, o que na placa da Rua de Gustavo de Matos Sequeira não é referido.
Quantos moradores nesta zona de Lisboa e passantes por esta rua ainda desconhecem o significado daquele termo? Olisipógrafo = O que escreve ou realiza publicações escritas sobre Lisboa / Olisipo.

A poucos metros, numa rua paralela à anterior, a placa em azulejo que assinala a Rua Marcos Portugal, de seu nome completo Marcos António da Fonseca Portugal (1762-1830) , nada refere sobre o músico e compositor, autor do primeiro hino oficial português (1809-1831). Nasceu em Lisboa e faleceu no Rio de Janeiro, podendo aceder-se a uma sua biografia em http://www.arqnet.pt/dicionario/portugalmarcos.html .