Estado português pessoa de bem? (2)

A situação criada com a nova legislação sobre os veículos automóveis tem aspectos inacreditáveis. Em vez de incidir sobre os incumpridores, os que compraram ou receberam as viaturas e não procederam aos registos devidos, inventou um sistema que penaliza quem vendeu dentro das regras então vigentes e que agora ao fim de vários anos tem que se substituir ao Estado para evitar custas e fortes penalizações pelas Finanças.

Então não teria sido possível, antes da produção ou da entrada em vigor da nova legislação, publicar a lista de viaturas e respectivos proprietários, dando a estes condições para reclamar e apoios adequados? Não era possível verificar se as viaturas circularam entretanto e os nomes dos seus sequentes responsáveis através do respectivo seguro, das inspecções obrigatórias, da taxa de circulação ou ainda eventualmente da Via Verde?
Beneficiou-se e continua-se a "branquear" quem não cumpriu e penaliza-se quem agiu dentro da lei exigindo-se-lhe em muitos casos a guarda de documentos declarativos ou comprovativos da venda para além dos prazos regulamentares.
A complicar tudo isto a reestruturação da ex-DGV e a criação dum Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) www.imtt.pt que não dá vazão às inúmeras filas de espera, não criando condições para um atendimento célere de quem se viu obrigado a regularizar o que não lhe competia, com prejuízos adicionais de perda de tempo e de vencimento por ausência ao trabalho. Horas infindas de espera, limita-se o acesso a quem vai a este serviço dentro das horas de abertura ao público como se pode ver no cartaz quase diariamente colocado sobre a máquina das fichas de inscrição para atendimento.

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Preocupações ambientais na Administração Pública (1)

A Equipa Multidisciplinar de Investigação e Consultoria (EMIC) do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA, I.P.) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretendem, através dum inquérito, recolher informação que se subordina ao tema “Serviço Público Ético – Sistematização dos processos de separação e recolha selectiva dos resíduos na Administração Pública”.

Os principais objectivos daquela pesquisa são, por um lado, a verificação do estado dos processos de separação e de recolha selectiva de resíduos no seio dos organismos públicos da Administração Pública portuguesa, e por outro, a proposta de formas de actuação que possam promover uma maior sistematização destes processos nos supracitados organismos.

Desta forma, estão a solicitar o preenchimento dum questionário que se encontra no seguinte link: http://emic.ina.pt/spe

Tentam, através desta colaboração, ser bem sucedidos na constituição de uma amostra representativa que os leve a resultados fidedignos.

Esperemos que tenham sucesso e que os resultados sejam apurados a curto prazo e positivos, pois tanto quanto temos vindo a observar na generalidade da Administração Pública pouca atenção estes aspectos vem merecendo, tal como a que é devotada ao consumo e poupança de energia.

Da Imprensa: "A falta de vergonha"

Com a devida vénia transcrevo, para devida reflexão, um artigo da autoria do Tenente-General José Eduardo Garcia Leandro publicado na Edição Semanal do EXPRESSO de 02FEV2008, (com sublinhados nossos):

"A falta de Vergonha"

"O modo como se tem desenvolvido a vida das grandes empresas, nomeadamente da banca e dos seguros, envolvendo BCP e Banco de Portugal, incluindo as remunerações dos seus administradores e respectivas mordomias, transformou-se num escândalo nacional, criando a repulsa generalizada.É consensual que o país precisa de grandes reformas e tal esforço deve ser reconhecido a este Governo (mesmo com os erros e exageros que têm acontecido).Alguém tinha de o fazer e este Governo arregaçou as mangas para algo que já deveria ter ocorrido há muito tempo. Mas não tocou nestes grandes beneficiários que envergonham a democracia, com a agravante de se pedirem sacrifícios à generalidade da população que já vive com muitas dificuldades. O excesso de benefícios daqueles administradores já levou a que o próprio Presidente da República tivesse sentido a obrigação de intervir publicamente. Mas tudo continua na mesma; a promiscuidade entre o poder político e o económico é um facto e feito com total despudor. Uma recente sondagem Gallup a nível mundial, e também em Portugal, mostra a falta de confiança que existe nos responsáveis políticos deste regime.
Tenho 47 anos de serviço ao Estado, nas mais diferentes funções de grande responsabilidade, sei como se pode governar com sentido de serviço público, sem qualquer vantagem pessoal, e sei qual é a minha pensão de aposentação publicada em Diário da República, sinto a revolta crescente daqueles que comigo contactam, eu próprio começo a sentir que a minha capacidade de resistência psicológica a tanta desvergonha, mantendo sempre uma posição institucional e de confiança no sistema que a III República instaurou, vai enfraquecendo todos os dias. Já fui convidado para encabeçar um movimento de indignação contra este estado de coisas e tenho resistido. Mas a explosão social está a chegar. Vão ocorrer movimentos de cidadãos que já não podem aguentar mais o que se passa. É óbvio que não será pela acção militar que tal acontecerá, não só porque não resolveria o problema mas também porque o enquadramento da UE não o aceitaria; não haverá mais cardeais e generais para resolver este tipo de questões. Isso é um passado enterrado. Tem de ser o próprio sistema político e social a tomar as medidas correctivas para diminuir os crescentes focos de indignação e revolta. Os sintomas são iguais aos que aconteceram no final da Monarquia e da I República, sendo bom que os responsáveis não olhem para o lado, já que, quando as grandes explosões sociais acontecem, ninguém sabe como acabam. E as más experiências de Portugal devem ser uma vacina para evitar erros semelhantes na actualidade.
É espantosa a reacção ofendida dos responsáveis políticos quando alguém denuncia a corrupção, sendo evidente que deve ser provada; e se olhassem para dentro dos partidos e começassem a fazer a separação entre o trigo e o joio? Seria um bom princípio! Corrija-se o que está errado, as mordomias e as injustiças, e a tranquilidade voltará, porque o povo compreende os sacrifícios se forem distribuídos por todos."

Património desleixado (1). Barcelos

Na entrada que acede ao centro histórico de Barcelos, ponto obrigatório para quem entra de carro na cidade passando pela ponte velha, a uma centena de metros da sede do Município de Barcelos, é este o panorama que se depara ao visitante e ao turista.
Lamentável cartão de visita!

Foto 17012008

Toponímia e cultura XXII

Lado-a-lado, dois critérios. Em Lisboa a uma centena de metros de Entre-Campos.


Será que António Patrício não é merecedor de ser reconhecido pelo que fez e quando viveu como Afonso Lopes Vieira?

Será o António Patrício, desta rua, este? António Patrício (1878-1930) nasceu no Porto e faleceu em Macau. Frequentou a Escola Naval, em Lisboa, formando-se depois em Medicina no Porto. Após a proclamação da república é nomeado cônsul na Corunha, Espanha. Exerceu depois funções diplomáticas em Cantão, Manaus, Bremen, Atenas, Istambul, Caracas, Londres, etc. Faleceu a caminho de Pequim quando ia tomar posse como ministro. António Patrício sofreu influências do Simbolismo e do Decadentismo. Notabilizou-se no teatro, em especial nas obras de carácter histórico. Obras poéticas: Oceano (1905), Poesias (1942), Poesias Completas (1980). Teatro: O Fim (1909), Pedro, o Cru (1913), Dinis e Isabel (1919), D. João e a Máscara (1924). Ficção: Serão Inquieto.

Sinalização decorativa? (4)

Passadeiras para peões normais ou para saltadores de barreiras? Já para não falar das dificuldades que se deparam aos idosos e aos portadores de deficiência e invisuais.
Isto passa-se quase diariamente em Campo d'Ourique, em Lisboa, confrontando-se a falta de civismo com a ausência de fiscalização.

A nossa memória curta já apagou os discursos prometedores iniciais do Presidente da CMLisboa Dr. António Costa.

Foto 10012008alt

Sinalização decorativa ?(3)

Para atravessar em pino ou falta atempada da manutenção?
Ou será apenas um enfeite do passado Natal?


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Toponímia e Cultura XXI

Será Araujo ou Araújo?

Não seria devido e mais apropriado qualificar ou identificar às actuais e futuras gerações Carvalho Araújo? Só assim se preservaria a História.

José Botelho de Carvalho Araújo

Oficial da Armada, morto em combate no mar em 1918 contra os alemães

n. 18 de Maio de 1881 - f. 14 de Outubro de 1918

José Botelho de Carvalho Araújo, nasceu a 18 de Maio de 1881, na freguesia de São Nicolau, da cidade do Porto onde seus pais, que viviam em Vila Real, se tinham deslocado em visita a familiares.

Ingressou na Escola Naval, onde assentou praça, como aspirante de Marinha, em 12 de Outubro de 1895. Foi Guarda-Marinha em 1903, 2º Tenente em 1905, 1º Tenente em 1915, e Capitão-Tenente (a título póstumo) em 1918. Teve as seguintes condecorações: Medalha de Cobre de Filantropia e caridade (socorros a náufragos), Medalha Militar de Prata, de comportamento exemplar, Medalha de Prata comemorativa das campanhas do Exército Português, tendo na respectiva passadeira a legenda " Sul de Angola 1914/1915 ".

A título póstumo foi condecorado com a Cruz de Guerra de 1ª classe, Medalha de Prata comemorativa das campanhas do Exército Português no mar 1916/17/18 e condecorado com o 2º Grau da Ordem Militar da Torre e Espada, tendo sido por diversas vezes louvado.

Carvalho Araújo faleceu no dia 14 de Outubro de 1918 a bordo, no seu posto em combate contra os alemães, na ponte do Caça-Minas “Augusto Castilho”, que nesse dia em plena 1ª Guerra Mundial escoltava o vapor São Miguel, no mar dos Açores, que navegava do Funchal para Ponta Delgada.

O heroísmo do Comandante Carvalho Araújo no pequeno navio de guerra português, que ao ser atacado pelo submarino Alemão U-139, não se furtou em o atacar para salvar o navio São Miguel com 206 pessoas a bordo e assim se aguentou durante 2 horas, dispondo apenas de duas peças de artilharia de proa que investiu contra a unidade poderosamente armada de 6 tubos lança-torpedos e de dois canhões de tiro rápido com o calibre de 150 milímetros, surpreendendo o experiente comandante do submarino, que registou o acto em termos elogiosos. O vapor São Miguel afastou-se entretanto do perigo.

Foto 06122007(002)

Sinalização decorativa? (2)

Em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, era há dias esta a situação que a fotografia documenta.

Embora captada a um Domingo, a sinalização de proibição não isenta estes dias.
E assim temos uma cultura de cidadania em que nunca sabemos se esses sinais são a valer como deviam ser sempre e efectivamente para cumprir ou não.
Ou trata-se duma questão de tolerância, de passividade das autoridades, ou ainda da compreensão pela existência de lugares limitados de estacionamento não-pago? Ou haverá outros dias em que esses condutores vão ter surpresas?

Foto 09122007

Naufrágio da "Luz do Sameiro" em 2006 (3)

O Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, criado em 1994, é dirigido pelo Ministro da Defesa Nacional, que para o efeito é apoiado por uma comissão consultiva a quem deve competir, nomeadamente (com sublinhado nosso):

Acompanhar a evolução e avaliar a importância das inovações surgidas,... bem como o impacte delas resultante nas operações de busca e salvamento marítimo, ....;

Examinar as informações relativas às operações de busca e salvamento, avaliar a eficácia das medidas em vigor e propor os melhoramentos necessários;

Aconselhar, com base na experiência recolhida pelos serviços... sobre a melhor utilização dos meios, equipamentos e materiais de busca e salvamento marítimo, bem como sobre a necessidade de novas aquisições;

Propor os procedimentos que considere mais apropriados relativamente à utilização de navios e aeronaves em operações de busca e salvamento marítimo;

Aconselhar sobre os aspectos normativos e administrativos dos organismos relevantes para a busca e salvamento marítimo.

Tudo isto não foi feito de 2004 até pelo menos aos princípios de 2007, em resultado de a Comissão não ter estado em funcionamento.

Naufrágio da “Luz do Sameiro” em 2006 (2)

No naufrágio da embarcação de pesca “Luz do Sameiro” ocorrido na praia da Légua, morreram seis dos sete tripulantes a poucas dezenas de metros do areal.

O que é que a embarcação estava a fazer naquela zona e tão próximo de terra em situação de perigo muito acrescido?

Porque é que o pessoal embarcado não envergava os coletes de salvação quando seria mandatório que assim estivesse naquelas circunstâncias?

A falta de respostas e de confrontação com a verdade poderá constituir uma justificação para não prejudicar o direito das famílias aos seguros?

Não será de confrontar os profissionais do mar com a realidade, prevenindo assim a ocorrência de idênticos casos no futuro?

Do Relatório da Inspecção-Geral do MDN, com sublinhado nosso, é interessante reter o que foi escrito, em especial a suavidade da forma como foram tratadas estas questões, em nosso entender básicas para a salvaguarda de vidas humanas e quando estavam e estarão em causa as próprias vidas dos navegantes:

Reputa-se muito importante desenvolver uma cultura de salvaguarda da vida humana no mar e melhorar os procedimentos, pelos navegantes, no que respeita à emissão de pedidos de socorro.

Importa, assim, aumentar o esforço pedagógico junto das comunidades piscatórias e outros navegantes visando a sensibilização para a importância do uso correcto dos equipamentos individuais de salvamento e para a indispensabilidade de activar os instrumentos de socorro disponíveis, em tempo e com a margem de resguardo necessária a uma eficaz actuação dos meios de salvamento.

Naufrágio da “Luz do Sameiro” em 2006 (1)

No naufrágio da embarcação de pesca “Luz do Sameiro” ocorrido há cerca de doze meses (29 de Dezembro de 2006), a poucas dezenas de metros da praia da Légua, morreram seis dos sete tripulantes.

O Ministro da Defesa Nacional mandou proceder a uma auditoria, feita pela Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional (MDN), divulgada sob o título:

CONCLUSÕES DO RELATÓRIO DA AUDITORIA AOS PROCEDIMENTOS DE BUSCA E SALVAMENTO EM VIGOR NA MARINHA E NA FORÇA AÉREA

que está disponível em:

http://www.governo.gov.pt/NR/rdonlyres/D9044ACE-6A88-4043-B830-3F99A3194433/0/Conclusoes_Procedimentos_SeR_Marinha_FAerea.pdf

http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7B48512C78-5C8C-4174-9CC5-7CCDEDB8364A%7D

Já nos tinha causado estranheza que a Comissão Consultiva para o Sistema da Busca e Salvamento Marítimo não se tivesse pronunciado e mesmo substituído à Inspecção-Geral. Nas competências da comissão consultiva, criada no princípio de 1994 como órgão de apoio ao Ministro, prevê-se aquela função, como analisaremos noutra altura.

Mas o Relatório, ou as suas Conclusões, permitem-nos conhecer este aspecto da realidade, cuja gravidade não vi até hoje apreciada e devidamente imputada:

A comissão consultiva para o Sistema de Busca e Salvamento Marítimo não reunia à data da auditoria (2007) desde 2004.

Quem foram então os responsáveis desde 2004?

Para além do actual Ministro da Defesa Nacional Prof. Nuno Severiano Teixeira, em funções desde 03 de Julho de 2006.
(XVII Governo Constitucional)

Dr. Luis Filipe Marques Amado
(XVII Governo Constitucional)
De 12 de Março de 2005 a 3 de Julho de 2006.

Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas
(XVI Governo Constitucional)
De 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.

Aldrabices na NET (3). Via Verde

De tempos a tempos tem circulado na Internet “mails” alertando para a entrada em funcionamento nas portagens, mais propriamente nas passagens de via verde, de radares de controlo de velocidade, avisando assim que, ultrapassada a velocidade dos 60 Km por hora naqueles locais, resultam um conjunto de consequências para os respectivos condutores de aplicação imediata. Se bem que a GNR possa colocar radares onde muito bem entender, esses radares não estão normalmente montados nem em permanência naqueles locais como a própria Via Verde já esclareceu. Trata-se assim das tão frequentes mensagens HOAX que os incautos se apressam a reenviar, dando origem a um anormal aumento de tráfego na INTERNET.

From: VVP Gestão Clientes [ mailto:gestao.clientes@viaverde.pt]
Sent: quinta-feira, 15 de Novembro de 2007 hh:mm
To:
Subject: Proc.800079xxxx

Exmo.(a)(s) Senhor(a)(es),

Acusamos a recepção do mail enviado por V.Exa., que mereceu a nossa melhor atenção.

Em resposta, somos a informar, que a Brisa e a Via Verde Portugal não têm radares instalados nas portagens, nem têm competência para exercer uma actividade de fiscalização do trânsito.

Apenas as autoridades de viação e trânsito, nomeadamente a Brigada de Trânsito da GNR, têm competência legal de fiscalização e só estas autoridades têm e podem usar radares.

A notícia segundo a qual terão sido inaugurados os radares de controlo de velocidade em todas as vias verdes é, por isso, um boato destituído de qualquer fundamento.


Agradecendo a colaboração de V.Exa., apresentamos os nossos melhores cumprimentos.


Via Verde Portugal, S.A.
Direcção de Exploração
Serviço de Operações de Clientes
gestao.clientes@viaverde.pt

(In)Coerência ?(1). Hugo Chavez

Quem ouviu Hugo Chavez nesta entrevista e quem o ouve agora!

Na Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, mas antes da polémica do "cala-te" ou "continua, não te cales", ou mesmo na sua visita a Lisboa, teria sido instrutivo confrontá-lo com a firmeza das suas declarações e convicções, nesta sua entrevista, nos primórdios da Presidência da Venezuela.
A transparência tem destas exigências!

Toponímia e cultura XX

No Bairro Arco do Cego, em Lisboa:

Não seria de acrescentar nada, a título informativo, nesta placa toponímica?

No mínimo Rua Bernardo de Passos, 1876-1830, Poeta.

Bernardo de Passos nasce a 29 de Outubro de 1876 e morre em Faro, a 2 de Junho de 1930.
Foi poeta (descobriu a veia por volta dos nove anos).

Fotos 2112007(004) e (005)

Toponímia e Cultura XIX

No Bairro do Arco Cego em Lisboa, poucas ruas têm informações complementares sobre a pessoa visada na toponímia. Raras excepções, como esta que a fotografia mostra da Rua Eduardo Fernandes.
Curiosa esta caracterização para a posteridade de Eduardo Fernandes. Parece que estamos num concurso de televisão, ou que a generalidade das pessoas terá de se fazer acompanhar dum dicionário de língua portuguesa. Quem nos saberá explicar porque não escreveram antes médico?

Foto 28082007

Toponímia do Largo Azeredo Perdigão

O Largo Azeredo Perdigão, em Lisboa, junto à Avenida de Berna e às instalações da Fundação Calouste Gulbenkian, tem estado assinalado como as fotografias documentam.Esta assinalável falta de zelo, também incompreensível, levou a pensar um passante que ali estaria a campa do Dr. Azeredo Perdigão.

Fotos 09092007 e 08112007(11)

Sinalização decorativa? (1)

Junto ao incompleto Palácio Nacional da Ajuda (Lisboa), em cujo Museu vale vivamente a pena visitar a exposição de (algum património) do Hermitage, este sinal de trânsito, do lado direito da fotografia. Num dia útil em horário laboral. Será apenas decorativo?

Foto 15112007

Poluição visual (5)

Na Rua Aristides de Sousa Mendes, a Telheiras, em Lisboa, é assim que se anuncia, sem encargos, grátis.


Ou será uma nova forma de forrar as caixas de electricidade?

Foto 13112007(001)

Toponímia e cultura XVIII

Apenas Rua Fernão Lopes, sem qualquer informação complementar? Isto acontece em Lisboa, cidade onde o cronista nasceu e viveu. A toponímia deve ter também uma função cultural.

Fernão Lopes (~1378/1380 — 1459?) foi funcionário do paço e notário, nomeado cronista pelo rei D. Duarte, escreveu as crónicas dos reis D. Pedro I, D. Fernando e D. João I (1.ª e 2.ª partes). Guarda-Mor da Torre do Tombo.

Nasceu em Lisboa cerca de 1380, numa família de camponeses ou de mesteirais. Terá frequentado a Escola Catedral de Lisboa. 1418: Regista-se o mais antigo documento existente sobre o cronista, revelando a sua condição de Guarda-Mor da Torre do Tombo. Assinala-se também a sua posição como escrivão de D. João I e do infante D. Duarte. 1419: Por ordem do infante D. Duarte, começa a redigir a Crónica dos Sete Primeiros Reis de Portugal; escreve depois as crónicas de D. Pedro e D. Fernando, bem como as duas primeiras partes da crónica de D. João I. 1422: Exerce a função de escrivão da puridade do infante D. Fernando. 1434: D. Duarte, acabado de subir ao trono, concede ao cronista uma tença de 14 000 réis anuais e carta de nobreza, como reconhecimento pelos seus méritos. Passa a usar o título de «vassalo de el-rei». 1451-52: A idade avançada obriga-o a afastar-se do seu trabalho na Torre do Tombo vindo em 1454 a ser substituído no cargo de «guardador das escrituras do Tombo» por Gomes Eanes de Zurara. 1459: Fernão Lopes terá morrido pouco tempo depois, provavelmente em 1460.

Foto 06112007