Prevenção rodoviária (1)

A prevenção rodoviária, como a prevenção de qualquer natureza, implica precaver, acautelar, actuar ou avisar com antecedência. O que também envolve, necessariamente, observar e reavaliar.

Constata-se que essa responsabilidade de “observatório” das vias de circulação rodoviária (não esquecendo a pedonal que a ladeia), para onde (especialmente pelos cidadãos activos, a par dos próprios serviços) possam ser encaminhadas as anomalias e sugestões tendentes à melhoria da segurança das pessoas e do transito, ou não está claramente assumida ou, muitas vezes, dispersa por várias entidades que não conseguem uma apreciação e solução dos problemas de forma global.

A título de exemplo:

Observe-se a colocação da passadeira que as fotografias (tiradas em 30DEZ2006) documentam (Portela – Loures), imediatamente a seguir a uma curva a 90/100 graus, quer do ponto de vista do condutor dum veículo quer dos peões que atravessam a passadeira da esquerda para a direita.

Quem deve reavaliar estas situações? Quem se deve alertar?

Ou será necessário, à boa maneira portuguesa, que primeiro haja um acidente?

Modernização administrativa

No Diário da República, 1.a série—N.o 25—5 de Fevereiro de 2007 pode ver-se um primeiro passo para este quatro-em-um* que passa a ser o cartão de cidadão. As Portarias dos Ministérios envolvidos e a adequação dos serviços de identificação completarão o quadro necessário à efectivação desta medida, sem necessidade de honras fúnebres ao Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei n.o 7/2007 de 5 de Fevereiro - Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização

1—O cartão de cidadão contém os seguintes elementos visíveis de identificação do seu titular:

a) Apelidos;

b) Nome(s) próprio(s);

c) Filiação;

d) Nacionalidade;

e) Data de nascimento;

f) Sexo;

g) Altura;

h) Imagem facial;

i) Assinatura;

j) Número de identificação civil*;

l) Número de identificação fiscal*;

m) Número de utente dos serviços de saúde*;

n) Número de identificação da segurança social*.

2—Na ausência de informação sobre algum elemento referido no número anterior, o cartão de cidadão

contém, na área destinada a esse elemento, a inscrição da letra «X» ou de outra menção prevista na lei.

Civismo (3)

Para grandes males , grandes remédios!

Trata-se dum curioso aviso, em espaço semi-público pelo qual transitam hóspedes, nas traseiras de um Hotel, em Fátima, estando aparentemente a dar resultado.

E esta situação particular, levanta-nos uma questão mais geral.

Será que apenas pela fiscalização e exercício da autoridade se consegue manter a limpeza dos espaços comuns e dos espaços públicos?

Lamentavelmente ainda nos parece que sim, sem tendência (educação) para melhorar.

Civismo (2)

A frequência com que se vêem situações como a que a fotografia documenta, denotam o grau de civismo que lhes está associado. Instalados no seu comodismo, para não se deslocarem umas dezenas de metros, alguns moradores poluem o ambiente e o espaço, auto-justificando-se com a reduzida dimensão do recipiente para o lixo, sem quererem perceber que não foi para isso que foi criado!

Civismo (1)

Curiosa, lamentavelmente, esta fotografia tirada neste mês de Fevereiro de 2007 em Lisboa:
Os carros nos passeios e os peões por onde podem! E se calhar, como ali é frequente, os peões aliarem à sua desgraça o facto de serem cegos?

Associação CAIS

A associação de solidariedade social CAIS, merece-nos todo o respeito pelo apoio que proporciona aos sem-abrigo, em especial através da venda da revista CAIS e do apoio que essa venda proporciona aos elementos que nela se empenham. Mas se nos primeiros anos de venda da revista os vendedores eram cordatos limitando-se ao anúncio e tentativa de venda da revista, já o mesmo se não passa ultimamente em muitos locais, nomeadamente nalguns em Lisboa. Para além de uma venda quase agressiva e demonstrando evidente desagrado quando não se compra a revista, após a recusa a insistência continua com o pedido de dinheiro para comida, uma sopinha, etc…

O que nos leva aqui a referir estes procedimentos que consideramos inconvenientes, é que a rejeição que nos provoca e que temos presenciado noutras pessoas, poderá pôr em causa, se não já o pôs, todo este interessante processo de ajuda e solidariedade.

Será que o código de conduta publicado no respectivo Sítio em www.cais.pt ponto “5. O vendedor não pode, em situação alguma, usar o nome da CAIS para mendigar ou pedir o que quer que seja do público” não é claro e se presta a diferentes interpretações?

Autarquias (1)

Vale a pena ler e refletir sobre o Editorial da Revista do Cofre de Previdência - Informação aos sócios nº 42 de SET-OUT-NOV 2006 do seu Presidente da Direcção Manuel Móscas.

Como se justificam tantos anos de demora na aprovação de projectos de construção apresentados em duas diferentes Câmaras Municipais por esta instituição de utilidade pública?

Cidadania: Pontualidade

Um dos graves defeitos de muita população portuguesa é a falta de pontualidade. Defeito que nos prejudica gravemente e é também denunciador da generalizada falta de planeamento e programação, que, no seu conjunto nos fazem distanciar ainda mais dos países da Europa mais rica. Defeito de que os não-pontuais não têm bem a noção e de que, além do mais, penalizam os outros:
os que por serem pontuais e organizados, com esforço se organizaram para estar a horas, inutilizando assim esse tempo;
os que são incomodados quer pelas esperas, quer pela perturbação que causa aos pontuais a chegada dos atrasados;
os que organizam o seu tempo e ficam eles próprios em risco de incumprimento de outros compromissos no tempo seguinte.

Esta questão da (falta de) educação para a pontualidade, merecedora de tanta importância quase apenas na vida militar, recorda-nos, em três apontamentos, a vivência de situações para muitos inacreditáveis:
O governante que se questionava se devia ou não introduzir algum atraso nas suas chegadas aos compromissos porque se lhe colocava a questão de dar esse cunho de pessoa ocupada e importante; o Ministro dum anterior Governo que era enganado nas horas pelo pessoal do seu gabinete (forneciam-lhas adiantadas) na esperança de que assim conseguisse ser pontual. Em contrapartida, o pasmo de um ouvinte, perfeitamente incrédulo, quando lhe relatávamos ser frequente em consultórios médicos no Benelux, o médico vir à sala de espera e pedir desculpa aos pacientes por um pequeno atraso, da ordem de poucos minutos.

Até que um estrangeiro, um actor brasileiro de seu nome António Fagundes, vem a Portugal representar e decide que quem não é pontual não assiste ao seu espectáculo; ninguém entrava no teatro depois da hora do seu início independentemente das razões que motivaram o atraso, por mais legítimas que fossem. E como a peça não tem intervalo só lhes restava, aos atrasados, comprar bilhetes (outros) para outro dia.

Fagundes a Ministro, mesmo sem pasta! Voltemos a chamar uns Condes de Lippe e uns Wellington para reorganizar esta choldra!

Violência contra crianças

Será que este anúncio do "Institute for support of abused children" ( Instituto para apoio de crianças abusadas), audível em português, teve divulgação em Portugal e passou nas nossas televisões?

http://www.ad-awards.com/commercials/selection/institute_for_support_of_abused_children/commercials-218.html



A violência contra crianças nunca mais por estas é esquecida.
Mesmo na idade adulta com a doença de Alzheimer?

Avisos viciados (1)

Por essa Europa mais para o Norte, os trabalhos a realizar são normalmente anunciados com antecedência, prevenindo-se assim o consumidor dos prejuízos a que eventualmente vai ficar sujeito. E indicam-se, claro está, as datas de início e fim previsto para as reparações ou obras.
Por aqui temos visto de tudo, mas na generalidade das situações uma grande aversão a indicar a data da conclusão dos trabalhos e dos transtornos a que o público ficará sujeito. Parece que ninguém quer assumir essa responsabilidade, a que deveriam ser obrigados.
E assim vamos vendo painéis informativos com estimativas da duração em meses, mas que estão a contar desde o dia em que as lemos porque não têm qualquer data de referência: Nem de início, nem de fim.

A confirmar este nosso reparo, veja-se a fotografia tirada em 22 de Novembro de 2006 nos painéis do Elevador da Glória junto à Praça dos Restauradores em Lisboa.
Cerca de 6 meses a começar ou a acabar quando?

Letreiros (1)

Não se trata de nenhum jogo da televisão para encontrar as letras que permitam o completamento de palavras.

O OE não dá para corrigir esta situação insólita ? Haverá alguém responsável pela manutenção em condições deste letreiro?

Usando o mesmo sistema informativo, mais fácil porque dizemos onde faltam as letras, isto passa-se em _AR _E _OS.

Choque tecnológico (I)

Numa altura em que o Governo tanto insiste na utilização da Internet, mesmo para aqueles que nunca viram um computador ou são completamente analfabetos, distribuindo e-mails pela população e insistindo no diálogo com a administração pela via informática, alguém se esqueceu de que a casa não se começa logo pelo telhado. Há que construir e consolidar os alicerces para essa co-habitação com a Internet, o que, em especial na Administração Pública, não tem acontecido.

Há que usar e saber/querer usar o correio electrónico e os e-mails dos serviços para o trabalho (e não apenas para assuntos pessoais e de divertimento) seguindo pelo menos as seguintes regras básicas:
- acusando a recepção do e-mail se a resposta não for possível de imediato (mesmo que o originador disponha de forma de obter registo automático de recepção no destino);
- dando resposta, como a outro tipo de correspondência, às solicitações e pedidos de informação que surjam,
ou
- reencaminhando-as para as entidades convenientes quando não sejam da respectiva atribuição ou competência, com conhecimento ao interessado.

Infelizmente não é isto que vem acontecendo e os exemplos, de que o uso formal da Internet ainda não pegou na Administração Pública, são imensos. Deles iremos dando conta.

Para começar:
1. Contactada por telefone uma repartição pública (Finanças) com quem se tinha mantido um contacto amabilíssimo e eficiente, quando foi pedido o e-mail respectivo para envio de uns elementos ou para um eventual pedido de esclarecimentos, responderam-nos que não valia a pena porque raramente lá vão, já que não têm tempo.
2. Enviadas comunicações para os e-mails constantes nos Sítios de alguns organismos do Estado, num caso obter uma informação específica e noutro para indicar uma sinalização deficiente e errónea numa auto-estrada no norte e passadas semanas, apesar da insistência, nada se recebeu em resposta, nem sequer a acusação da recepção.

http://www.estradasdeportugal.pt/site e-mail ep@estradasdeportugal.pt

Denúncia (II)

Quase que se adivinhava que, infelizmente, a via da denúncia iria ser mais explorada!
Mas é este o caminho?

Veja-se este caso real em http://www.denuncia.com.pt/



> FAÇA AQUI A SUA DENÚNCIA CONFIDENCIAL

A ASSOFT (Associação Portuguesa de Software) alerta quea ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica)vai iniciar uma operação de fiscalizaçãoda utilização de software ilegal nas empresas.

O processo de fiscalização vai ser conduzido de forma rápida e metódica,dando prioridade às denúncias recebidas pela ASSOFT.Todas as entidades denunciadas serão imediatamente inspeccionadas.Todo o material informático que contenha software ilegal será imediatamente selado,não podendo ser utilizado até à conclusão do processo.Os representantes legais das empresas nas quais se verificarem situações irregulares serãoalvo de uma acção judicial e poderão incorrer numa pena de prisão de até 3 anos.A ASSOFT apela: caso conheça alguma situação de utilização de software ilegaldeverá denunciá-la o mais rápido possível,pela protecção da propriedade intelectual e dos direitos de autor.

800 200 520
assoft@mail.telepac.pt
FAX 21 3643316

Anúncios ao desbarato (4)

Ainda em Barcelos, no denominado centro histórico.
Referimos em "post" (2) anterior que em boa hora a Camara Municipal proibiu a colocação de anúncios de necrologia em diversos espaços públicos, portas e montras, caixas de electricidade da EDP.

Mas o que veio ocupar aqueles espaços?
Será que agora ficaram limpos ou foram ocupados com outro tipo de anúncios?

Veja-se a resposta nas fotos juntas perante a impassividade da autarquia!

E até os escoteiros que deviam pugnar por uma cidadania consciente ali colocam a sua publicidade!

Anúncios ao desbarato (3)

A publicidade, mesmo de intervenção política, deve ter espaços próprios para afixação. E se acontece serem utilizados pelos partidos políticos locais desadequados para esse efeito – o que constitui indicador de baixo grau de civismo - , os mesmos partidos, ao fim de tempo razoável ou de decorrida a decisão eleitoral, deveriam providenciar a retirada desses cartazes.

Só lhes ficaria bem e davam um bom exemplo!

Foto obtida na Urbanização da Portela - Loures, junto à porta principal da Igreja de Cristo-Rei da Portela.

Impunidade (1)

Se bem se recordam, nalguma imprensa e muito concretamente na edição nº 704 da revista VISÃO, de 31 de Agosto a 06 de Setembro de 2006, na página 16, foi noticiado que em 18 de Julho deste mesmo ano o senhor Valentim Loureiro (VL), figura associada ao posto de Major do Exército português e convencida figura pública, teve comportamentos e atitudes inqualificáveis para com a autoridade policial da Polícia de Segurança Pública (PSP). Isto na sequência de uma autuação a que o seu condutor estava a ser alvo por excesso de velocidade. Ao contrário do seu motorista que se comportou correctamente, o senhor VL, na presença de outros 25 a 30 cidadãos, buzinou continuamente como forma de protesto (recorde-se que era de noite!) e dirigiu insultos (“analfabetos”, “ignorantes”) e ameaças (“amanhã… diante do seu comandante fica-me a conhecer”) à autoridade. Nesta sequência o agente principal visado “decidiu” (acobardou-se por receio das consequências que daí lhe poderiam advir? e dos problemas em que se iria meter!) não recorrer a procedimento criminal e o documento foi arquivado pelo comando da Divisão de Trânsito da PSP do Porto. E a culpa, ao que saibamos, morreu também neste caso solteira!
Em que Estado e a que estado da Justiça chegámos! Que exemplo para aqueles que a tudo assistiram e que registaram que o senhor VL está acima da Lei (pelo que vimos, na zona do Porto, espera-se que não em todo o País!). Que ilações o agente da PSP e os seus colegas retiraram deste caso e, em consequência, que procedimentos vão adoptar no futuro? com os srs. VL’s que por aí pairam e a quem as estações de televisão dão grandes tempos de antena fazendo-os parecer importantes e, pelo que se vê, impunes!
E o Ministério Público não poderia intervir? O agente da PSP não poderia ser ou ter sido apoiado na instauração do processo-crime pela Direcção Nacional ou pelo MAI?

Paralelamente poderemos recordar que as grandes prioridades da Câmara Municipal de Gondomar (CMG) no sector educativo assentam em princípios como a oferta da educação para todos, numa perspectiva de educação e formação integral, enquanto factor de coesão social que muito poderá contribuir para o desenvolvimento e progresso do Município, através de uma cidadania activa, participada, responsável e solidária.

Será que esta actuação pública de 18JUL2006 do Presidente da CMG é a que o sr. VL tem como exemplo de educação e cidadania activa?
Será que este exemplo não é dos mais deseducativos que poderemos encontrar e a impunidade consequente uma certa forma de corrupção que devemos combater?

Anúncios ao desbarato (2)

Sendo louvável que numa cidade se procure divulgar que cidadãos deixaram a nossa presença na Terra, duma forma mais ampla do que na necrologia dos jornais, já não parece aceitável que às gráficas e agências fosse permitido o uso de certos e inadequados espaços (caixas da EDP, portas e montras, etc...)para a divulgação dos anúncios necrológicos (falecimentos, missas de 7º dia, mês e ano, etc...) pela eterna saudade dos defuntos. Em boa hora e ao fim de vários anos de tal procedimento a Câmara Municipal de Barcelos proibiu finalmente tal procedimento, facultando expositores que também servem para esse efeito como se pode ver na fotografia seguinte.

Anúncios ao desbarato (1)

Em boa hora a Câmara Municipal de Lisboa decidiu acabar com a profusão de anúncios não autorizados na cidade.



Desconhecemos se serão contemplados alguns colocados em espaços públicos, inclusive em separadores de vias, uns pintados, outros em papel que se degrada em pouco tempo e assim permanece; anúncios diversos e de origem bem identificada, a espectáculos, muitos a transportadores e a limpa-chaminés com indicação dos respectivos telemóveis, tudo parece (parecia?) possível e impune.
Por enquanto ainda temos muitos maus exemplos, como estes que fotografámos em plena Baixa da capital!

Denúncia I

Há quatro ou cinco anos no Brasil, mais concretamente no Rio de Janeiro, deparava-se com uma grande profusão de autocolantes com “disque denúncia” e um número de telefone, muitos nos transportes públicos, que apelavam à denúncia de situações ligadas ao mundo de droga, para permitir às autoridades actuação sobre os traficantes.
Recentemente no programa de televisão dos EUA (difundido em Portugal na SIC mulher) a apresentadora Oprah ofereceu 100.000 US dólares a quem contribua de forma evidente para a localização de pedófilos fugidos à justiça (leia-se denuncie), tendo já conseguido resultados positivos.

Por cá, no Continente português, parece caminhar-se nesta linha embora de forma ainda não declaradamente assumida!
Vejam-se exemplos:
- A cooperação das empresas na investigação de práticas concertadas pela Autoridade da Concorrência, leia-se denúncia, que poderá levar à redução de penas e/ou coimas àquelas empresas. Ver Economia pág. 8, semanário Expresso de 09SET2006;
- A carta anónima de 2003, leia-se denúncia, que levou (ainda bem) à investigação sobre os processos de aquisição de material de guerra pela Marinha. Ver pág. 72, semanário SOL de 07OUT2006;
- Nalguns casos, substituindo-se à falta de (ou deficiente) fiscalização pelas entidades competentes (e ao facilitismo dos clientes), caso da actuação, leia-se denúncia, da DECO após a avaliação efectuada aos “Centros de inspecção periódica de automóveis”, perante a ineficácia de alguns daqueles Centros. Ver revista PROTESTE 272, de SET2006.

Toponímia e cultura III

Nos primeiros tempos da escola primária, quando o conhecimento das letras já nos permitia compor palavras, todas aquelas com que nos deparávamos eram aproveitadas para teste do nosso conhecimento. Recordo-me de então me ter deparado e encalhado no palavrão olisipógrafo debaixo de Gustavo de Matos Sequeira (1880-1962), ele que, só o soube mais tarde, além de um estudioso de Lisboa também foi um distinto arqueólogo, o que na placa da Rua de Gustavo de Matos Sequeira não é referido.
Quantos moradores nesta zona de Lisboa e passantes por esta rua ainda desconhecem o significado daquele termo? Olisipógrafo = O que escreve ou realiza publicações escritas sobre Lisboa / Olisipo.

A poucos metros, numa rua paralela à anterior, a placa em azulejo que assinala a Rua Marcos Portugal, de seu nome completo Marcos António da Fonseca Portugal (1762-1830) , nada refere sobre o músico e compositor, autor do primeiro hino oficial português (1809-1831). Nasceu em Lisboa e faleceu no Rio de Janeiro, podendo aceder-se a uma sua biografia em http://www.arqnet.pt/dicionario/portugalmarcos.html .