Os Países mais e menos seguros

Segundo os dados disponíveis em

http://www.visionofhumanity.org/gpi/results/rankings/2009/

o Instituto para a Economia e a Paz (Institute for Economics and Peace), em cooperação com a Economist Intelligence Unit, publicou mais uma vez o seu relatório sobre a paz em 144 países. Os países foram julgados por 23 indicadores, como as exportações de armas, o número de pessoas presas, guerras ou grau de democracia. Foi criado com base nos critérios da Global Peace Index. O índice fornece dados mensuráveis que possam ser importantes para empresários, bem como para governos dos países. Portugal que em 2008 foi apresentado em 7º lugar, baixou em 2009 para o 14º. Segundo o novo Índice Global da Paz de 2009, a Islândia já não é o país mais pacífico sobre a terra. Entre os dez países mais seguros do mundo, apenas três não são europeus - Nova Zelândia (1º), o Japão (6 º) e o Canadá (7 º). Dos países do Norte da Europa , a Dinamarca e a Noruega são os dois países mais seguros e a Islândia é quarto. A Áustria é o quinto e a Suécia aparece como sexto. A nona posição vai para a Finlândia, bem como à Eslovénia. Os dez países menos seguros são o Zimbábue, Rússia, Paquistão, Chade, República Democrática do Congo, Sudão, Israel, Somália, Afeganistão e o Iraque no último lugar a 144a posição. Em 2009 a ordenação dos primeiros é a seguinte: New Zealand 1 1.202 Denmark 2 1.217 Norway 2 1.217 Iceland 4 1.225 Austria 5 1.252 Sweden 6 1.269 Japan 7 1.272 Canada 8 1.311 Finland 9 1.322 Slovenia 9 1.322 Czech Republic 11 1.328 Ireland 12 1.333 Luxembourg 13 1.341 Portugal 14 1.348

Os bons exemplos que faltam

Do discurso de António Barreto por ocasião das celebrações do 10 de Junho em 2009, transcrevemos esta parte:

"(...) Não usemos os nossos heróis para nos desculpar. Usemo-los como exemplos. Porque o exemplo tem efeitos mais duráveis do que qualquer ensino voluntarista.
Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplo do que de lições morais.
Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.
Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça ou ao desprezo.
Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.
Contra a decadência moral e cívica, os portugueses terão mais a ganhar com o exemplo do que com discursos pomposos.
Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portugueses seguirão o exemplo com mais elevado sentido de justiça.
Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. (...) Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar "sinais de esperança" ou "mensagens de confiança". Quem assim age tem apenas a fórmula e a retórica. Dê--se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.
Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.
Em momentos de crise económica, de abaixamento dos critérios morais no exercício de funções empresariais ou políticas, o bom exemplo pode ser a chave, não para as soluções milagrosas, mas para o esforço de recuperação do país."

Da entrevista do actual Presidente do Tribunal de Contas (TC) Guilherme d'Oliveira Martins ao "Jornal i" em 09JUN2009, vale a pena reter alguns erros detectados que têm custado caro ao contribuinte e em que certamente alguém ganhou com isso:

O presidente do Tribunal de Contas, lança (lançou) um aviso: as obras públicas em Portugal são mal planeadas e o Estado terá de ser mais profissional na forma como gasta o dinheiro dos contribuintes.

"É no lançamento das obras públicas que existem as raízes da indisciplina - e nós temos carência de planeamento". "Quando fazemos uma obra em casa é natural que haja derrapagens - mas nós, particulares, não somos profissionais. O Estado tem de ser profissional neste domínio: tem de ser muito mais cuidadoso com o dinheiro que é de todos".
"O facto de o combate às derrapagens ser a grande prioridade agora [do TC) assume uma maior premência".

Três das cinco obras auditadas que fazem parte da amostra - o túnel do Rossio, o túnel do Terreiro do Paço, em Lisboa, e a Casa da Música, no Porto - custaram mais 123,6% que o inicialmente orçamentado. Todas as obras acabaram muito depois do previsto e os encargos que foram sendo somados ao longo da construção (110,2 milhões de euros) chegariam para construir, de raiz pelo menos duas das cinco obras analisadas.

"Os cadernos de encargos têm de ser suficientemente rigorosos e evitar grandes zonas de incerteza, que determinam o desperdício e podem levar à corrupção." E as análises custo benefício? "São indispensáveis - tem de haver uma demonstração clara da boa utilização em termos de economia dos recursos".

Sinalização decorativa (13)

Na Cidade Universitária, em Lisboa, estes exemplos diários!
E logo à porta da Faculdade de Direito, local onde devia ser ensinada a observância da Lei!


Foto 08062009(001)

Aldrabices na Net (22). Unicef

Tem circulado uma mensagem / mail, quer em francês quer em português, incentivando o reenvio desse mesmo "mail" para que a UNICEF possa beneficiar de um determinado quantitativo por cada um reenviado. Transcreve-se abaixo um exemplo de mais esta aldrabice. Mesmo sabendo-se que ainda não existe processo de controlar os "mails" enviados para os quantificar para o fim invocado, que é totalmente falso, quisemos saber o que a UNICEF pensava sobre o assunto e é o seguinte:

info@unicef.pt date 9 June 2009 16:58 subject RE: Envia este mail a favor da UNICEF... 5€ p or cada email enviado.

Bom dia,

Através de um doador, recebemos o mesmo e-mail que nos deixou bastante incomodados, pois nada tem a ver com a UNICEF.

Lamentamos o abuso por parte de pessoas sem escrúpulos que se servem de imagens terríveis de crianças e usam indevidamente o nome da UNICEF para fins que desconhecemos.

Agradecendo o seu alerta, enviamos os melhores cumprimentos.

Carmen Serejo

Assistente da Direcção

Comité Português para a Unicef

Av. Ant. Augusto Aguiar, 56 – 3º Esq.

1069-115 Lisboa

Tel: +351 21 317 7500

www.unicef.pt

Exemplo de texto dos mails

envoyer ce message, cela fait gagner 10 € à l'Unicef c'est gratuit pour vous...
>
> Unicef & MSN Yardým Kampanyas
Accord d'aide entre Unicef & MSN
Svp avant de jeter la nouriture qui vous reste dans votre assiette pensez aux personnes qui meurent de faim!!!!
En Afrique il y a des enfants qui meurent de faim, d'après l'accord passé entre Unicef et Msn,
pour les enfants décédés et les autres enfants une aide vient de commencer.
Autant de fois que tu enverras ce mail à des personnes, 5 euros seront attribués au compte d'Unicef.
Pour nos enfants d'Afrique et ceux victimes du tsunami, veuillez svp participer à cette 'appel d'amitié'
Le fait d'avoir reçu ce mail et de l'avoir envoyer fait déjà gagner 10 Euros à Unicef.
SVP, faisons vivre ces enfants qui sont en train de mourir.N'oublions pas que toutes les secondes un enfant est en train de mourir de faim.
Envoyer ce mail à toutes les personnes que vous connaissez...merci!

Aldrabices na Net (21)

Tem, desde há bastante tempo, circulado na Internet o mail abaixo transcrito sobre um composto que é chamado "Sodium Laureth Sulfate", em inglês, ou Lauril Sulfato de Sódio (LSS).
A informação não tem fundamento já que aquele produto é um agente para fazer espuma e que visa eliminar o excesso de gordura da pele e cabelo. Em grandes concentrações e contacto prolongado com a pele ou olhos pode causar irritações, mas não há nenhum estudo a indicar que seja cancerígeno. O nome da Faculdade indicada é usado de forma abusiva segundo o respectivo Gabinete de Imprensa. (Dados publicados na Revista Teste Saúde - DECO Proteste, nº 79 Junho/Julho 2009, na pág.36)

"Assunto: Fwd: Alerta da Faculdade de Ciência e Tecnologia da UNL

MAIS UM PRODUTO A EVITAR PARA A NOSSA BOA SAÚDE!

Devem procurar o nome do composto em inglês: Sodium Laureth Sulfate.

Aos produtos abaixo identificados juntam-se o gel de banho da Sanex, os
sabonetes líquidos do Carrefour e Feira Nova (produtos brnacos) e o shampoo
da Dove. Verifiquem se entre os ingredientes do champoo que usam há uma
substância chamada "Lauril Sulfato de Sódio" ou LSS.

Esta substância faz parte da composição da maioria dos champôs pois os
fabricantes utilizam-na por ela produzir muita espuma a baixo custo. No
entanto o LSS é usado para lavar chão de oficinas (é um desengordurante).

Verifiquei que o champô Vidal Sassoon não tem LSS, mas outras marcas
como: VO 5, Palmolive, Paul Michell, Organics, Revlon Flex, Dimension o novo
HernoKlorane champô, e muitas, muitas outras, contêm esta substância.

Ligou-se para um destes fabricantes,e foi-lhes dito que eles estavam a usar
uma substância cancerígena. Eles concordaram com a afirmação, mas disseram
que não podiam fazer nada pois precisavam dela para produzir espuma.

A pasta dentífrica Colgate (bubbles) também contém LSS.

Várias pesquisas têm mostrado que nos anos 80 a probabilidade de contrair
cancro era de 1 em 8000 e nos anos 90 era de 1 em 3, o que é bastante
grave.

Espero que tomem esta advertência com seriedade e a partilhem com as pessoas
que conhecem, talvez possamos parar de "espalhar" por aí o "vírus"
do cancro, evitando comprar champôs que contenham o LSS-Lauril Sulfato de
Sódio, até que os seus fabricantes tomem a providência de substituir este
componente por outro que não prejudique a saúde dos seus consumidores.

Por favor passem esta informação para o maior número possível de pessoas que
isto não se trata de uma corrente, mas de uma preocupação com a nossa
saúde."

Faculdade de Ciências e Tecnologia
Universidade Nova de Lisboa
Dra.Catarina Roriz

Sinalização rodoviária

Esta sinalização proibitiva com placas suplementares, em Lisboa, constitui um bom desafio à capacidade de dedução e interpretação.

Numa capital cosmopolita, aqui exige-se um bom domínio da língua portuguesa, mas mesmo assim também algum tempo para pensar.

Foto 29042009

Aldrabices na Net (20). Voto em branco

Até que ponto parte dos 4,6% dos votos em branco verificados nestas eleições europeias de 07 de Junho, em Portugal, não terão sido sugeridos pela corrente de mails que circulou recentemente e a que nos referimos em "post"/mensagem anterior?
Haverá certamente muito a fazer na questão da cidadania. Se por um lado aqueles eleitores se deslocaram às respectivas mesas de voto (restando saber se o seu sentido de voto em branco teve o mesmo significado para todos, do que duvidamos face ao atrás referido), por outro foram muitos mais (dos 62% abstencionistas sem impedimentos) que nem se quiseram dar a esse trabalho.

Aldrabices na Net (20).

Aproximando-se as eleições europeias, tem circulado na Internet um mail apelando ao voto em branco, que abaixo reproduzimos.

Do exercício efectivo do direito de voto, a par do voto validamente expresso, podem ocorrer situações de voto em branco e voto nulo. Voto em branco verifica-se quando o boletim não tenha sido objecto de qualquer tipo de marca feita pelo eleitor. Considera-se voto nulo o inscrito no boletim em mais do que um quadrado ou que causa dúvidas sobre qual o quadrado assinalado, o que se refira a candidatura desistente ou não admitida e o que apresente corte, desenho, rasura ou escrita qualquer palavra ou marcado qualquer sinal diferente de uma cruz.

Ora mesmo que a maioria dos votantes votasse em branco, o que conta efectivamente são os votos em que os eleitores expressam claramente o seu sentido de voto, sendo o resultado final da eleição o resultado da contagem destes.

Texto do mail que tem circulado:

"Sabiam que o voto em BRANCO é o mais eficiente?????


SE VOTAREM EM BRANCO, ou seja, se não escreverem absolutamente nada no boletim de voto, é muito mais eficiente do que riscá-lo.

Nenhum politico fala nisto... porquê?????????

Porque se a maioria da votação for de votos em branco eles são obrigados a anular as eleições e fazer novas, mas com outras pessoas diferentes nas listas.

Imaginem só a bronca.......:::::)))))))))

A legislação eleitoral tem esta opção para correr com quem não nos agrada, mas ninguém fala disso.

Não risquem os votos, porque serão anulados e não contam para nada.

VOTEM EM BRANCO......!!!!!!!!!!!!!!

A maioria de votos em BRANCO anula as eleições..... e demonstra que não queremos ESTES políticos!!!

Espalhem para se obter a maioria."

Publicidade não autorizada

Causou-nos alguma agradável surpresa esta iniciativa afixada numa grande obra a decorrer na Avenida Eng. Duarte Pacheco, em Lisboa.
Será que resulta e que no caso de incumprimento é possível a efectiva responsabilização?

Efectivamente nos painéis que vedam a obra ainda não havia qualquer publicidade.

Foto 13052009 (004)

Publicidade gratuita?

Em Lisboa, em Campo d'Ourique, esta "poluição visual".


Será que as empresas ou os interessados na publicidade não podem ser responsabilizados?

Foto 25052009(003)

Incómodos breves?

Será sério utilizar estas placas de incómodos breves, tanto para obras de dias ou semanas como de meses (ou anos)?

Junto a um poço das obras do Metro de Lisboa, próximo da futura estação de Moscavide, em que o estado das obras é o seguinte, conforme Sítio /Site do METRO:
"• Troço Moscavide/Encarnação: estão já executados 65m no sentido da estação Encarnação. Este troço tem ainda outra frente de ataque no PV 192, a partir do qual estão já executados cerca de 330 m, quer no sentido de Moscavide quer da Encarnação;"

Toponímia e cultura XLIII

Ainda em Lisboa, no limite da respectiva área com Loures (Portela de Sacavém), mais um exemplo de falta de esclarecimento.

Rua do Conselheiro Teles de Vasconcelos ou Rua Teles de Vasconcelos, -Conselheiro -?

E de quem se trata?
Será António Teles Pereira de Vasconcelos Pimentel ?
António Teles Pereira de Vasconcelos Pimentel foi pela primeira vez eleito Deputado às Cortes em 1858, exercendo vários mandatos até 1879. Foi nomeado Par do Reino em 1881, tendo tomado assento na Câmara dos Dignos Pares um ano depois. Em 1892 foi Ministro da Justiça e Ministro interino do Reino.
Ocupou a presidência da Câmara dos Dignos Pares do Reino durante cerca de dois anos, entre 1890 e 1892.

Foto 24042009

Aldrabices na Net (19)

Voltou a circular na Internet o E-mail abaixo transcrito, que, curiosamente já tínhamos recebido há cerca de três anos, exactamente com os mesmos nomes e telefones de contacto, mas uma ou outra variante.
Sobre este tipo de E-mails existe o seguinte aviso no Sítio /Site do Instituto Português de Sangue em http://www.ipsangue.org/

ATENÇÃO aos e-mails e sms com pedidos de sangue

Infelizmente algumas pessoas utilizam as tecnologias da informação no pior sentido, os e-mails e sms que circulam com apelos de pedidos de sangue para doentes, são disso um exemplo.Todos estes e-mails e sms com pedidos de sangue personalizados, que não procedam dos Centros Regionais de Sangue ou do Instituto Português do Sangue IP, são INCORRECTOS, já que qualquer pedido das Instituições que necessitem de sangue para tratar os doentes é sempre feita, previamente, ao Instituto Português do Sangue, IP.

Exemplo dum E-mail que circula:

Subject: FW: Urgente, desculpem o incomodo

1. Envio para ti, porque sei que o reencaminharás para muita gente Pedido de sangue!
2. Por motivo de doença grave, um amigo está hospitalizado à espera de ser operado. Ainda não o foi porque tem um sangue raro (apenas 2% da população mundial tem este tipo de sangue) B-.Pede-se a quem tenha este tipo de sangue que contacte com urgência:
4. Luís de Carvalho - 931085403
5. Pedro Leal Ribeiro - 222041893 Fax: 222059125
6. Se não puderes ajudar, por favor divulga este e-mail.. Não custa nada passar HOJE POR ELE AMANHÃ (oxalá não precises) POR TI...


Fernando Jorge Gonçalves
Dep. Lab. Hospital Militar Porto



José Paulo Soares

Departamento de Comunicação e Imagem.

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação.

Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, edificio A
1649-038 Lisboa

Ext.: 6577
Tel.: +351 213 836 136 F. +351 213 836 048

jose.soares@iapmei.pt
www.iapmei.pt

Sinais de crise

Em Lisboa, ao lado dos contentores de lixos, num parque de estacionamento (da EMEL), um nítido contraste entre dificuldades e a opulência da sede da Caixa Geral de Depósitos.

Um apelo à ajuda e solidariedade?

Fotos 28052009 e (001)alt

Sinalização decorativa (12)

Em Lisboa, na Rua da Imprensa Nacional, um sinal desnecessário, incorrecto ou mal colocado?


Foto 25052009 (004)alt

Toponímia e cultura XLIII

Em Lisboa, na mesma avenida, ter "de" ou não ter "de", eis a questão.

E será que o nome próprio Pedro, deste navegador dos séculos XV e XVI, não faz falta?

Fotos 25052009 (001) e (002)

Toponímia XLII

Congratulamo-nos por a placa toponímica que assinala o Largo Azeredo Perdigão, junto à Fundação Gulbenkian, em Lisboa, que durante anos apresentou o aspecto acima mostrado, tenha sido finalmente limpa.


Talvez que a placa da Rua Ladislau Patrício, também em Lisboa, possa merecer tratamento semelhante.

Sinalização decorativa (11)

Em Lisboa, numa transversal à Rua de Sta. Marta, onde a estreita largura das ruas constitui entrave à facilidade de circulação e manobra.
Talvez a ideia de que tudo é permitido a menos de 100 metros da Avenida da Liberdade!

Foto 14052009 (002)

Toponímia e cultura. XLI

Na Rua Manuel Bernardes, em Lisboa, passaram a conviver duas versões de placas toponímicas, sendo a mais recente esclarecedora quanto à figura do homenageado e à época em que viveu, regra que deveria ser geral, como defendemos.
Curiosa a inclusão da preposição e complemento determinativo "DE", que julgamos que presente, nas proximidades, apenas em S. Bento (Rua de S. Bento). As Ruas Castilho e António Augusto de Aguiar não são ao que conste de Castilho nem de António Augusto de Aguiar. Porquê então a diferença?
Fotos 05052009 e 05052009(001)

Para a história da corrupção em Portugal

Com a devida vénia e sublinhados nossos, mais um artigo do Mário Crespo, no Jornal de Notícias, sob o título "Não é a crise que nos destrói. é o dinheiro." que nos alerta para aspectos da corrupção há anos existente, a que muitos não querem pôr cobro:

"Nada no mundo me faria revelar o nome de quem relatou este episódio. É oportuno divulgá-lo agora porque o parlamento abriu as comportas do dinheiro vivo para o financiamento dos partidos.

O que vou descrever foi-me contado na primeira pessoa. Passou-se na década de oitenta.

Estando a haver grande dificuldade na aprovação de um projecto, foi sugerido a uma empresária que um donativo partidário resolveria a situação. O que a surpreendeu foi a frontalidade da proposta e o montante pedido.

Ela tinha tentado mover influências entre os seus conhecimentos para desbloquear uma tramitação emperrada num labirinto burocrático e foi-lhe dito sem rodeios que se desse um donativo de cem mil Contos "ao partido" o projecto seria aprovado.

O proponente desta troca de favores tinha enorme influência na vida nacional.

Seguiu-se uma fase de regateio que durou alguns dias. Sem avançar nenhuma contraproposta, a empresária disse que por esse dinheiro o projecto deixaria de ser rentável e ela seria forçada a desistir. Aí o montante exigido começou a baixar muito rapidamente. Chegou aos quinze mil Contos, com uma irritada referência de que era "pegar ou largar".

Para apressar as coisas e numa manifestação de poder, nas últimas fases da negociação o político facilitador surpreendeu novamente a empresária trazendo consigo aos encontros um colega de partido, pessoa muito conhecida e bem colocada no aparelho do Estado. Este segundo elemento mostrou estar a par de tudo. Acertado o preço foram dadas à empresária instruções muito específicas. O donativo para o partido seria feito em dinheiro vivo com os quinze mil Contos em notas de mil Escudos divididos em três lotes de cinco mil. Tudo numa pasta.

A entrega foi feita dentro do carro da empresária. Um dos políticos estava sentado no banco do passageiro, o outro no banco de trás. O da frente recebeu a pasta, abriu-a, tirou um dos maços de cinco mil Contos e passou-a para trás dizendo que cinco mil seriam para cada um deles e cinco mil seriam entregues ao partido.

O projecto foi aprovado nessa semana. Cumpria-se a velha tradição de extorsão que se tornou norma em Portugal e que nesses idos de oitenta abrangia todo o aparelho de Estado.

Rui Mateus no seu livro, Memórias de um PS desconhecido (D. Quixote 1996), descreve extensivamente os mecanismos de financiamento partidário, incluindo o uso de contas em off shore (por exemplo na Compagnie Financière Espírito Santo da Suíça - pags. 276, 277) para onde eram remetidas avultadas entregas em dinheiro vivo. Estamos portanto face a uma cultura de impunidade que se entranhou na nossa vida pública e que o aparelho político não está interessado em extirpar. Pelo contrario. Sub-repticiamente, no meio do Freeport e do BPN, sem debate parlamentar, através de um mero entendimento à porta fechada entre representantes de todos os partidos, o país político deu cobertura legal a estes dinheiros vivos elevados a quantitativos sem precedentes. Face ao clamor público e à coragem do voto contra de António José Seguro do PS, o bloco central de interesses afirma-se agora disposto a rever a legislação que aprovou. É tarde.

Com esta lei do financiamento partidário, o parlamento, todo, leiloou o que restava de ética num convite aberto à troca de favores por dinheiro. Em fase pré eleitoral e com falta de dinheiro, o parlamento decidiu pura e simplesmente privatizar a democracia."

11.Maio.2009

Contribuição audiovisual obrigatória

Tendo circulado na Internet diversas mensagens aconselhando o requerimento seguinte à EDP, consultámos a DECO de quem recebemos em 22 de Abril de 2009 às 09H59 a resposta abaixo incluída:

Para EDP Fax 210016305

Assunto: Cancelamento Contribuição Audiovisual

Carcavelos, 07 de Janeiro de 2009

A minha factura anual menciona uma contribuição audiovisual no valor de 3,42€ mensal. A EDP informou-me que esta taxa se destina à RDP. Uma vez que não tenho qualquer contrato com a RDP pois tenho acesso a televisão, Internet (inclusive quando quero ouvir rádio) e telefone pela TV Cabo, solicito que a EDP deixe de cobrar este valor."

Exmo(a) Senhor(a),

Acusamos a recepção da sua reclamação cujo conteúdo mereceu a nossa melhor atenção. Sobre o assunto exposto cumpre-nos informar que, com a contribuição/taxa em apreço, prevista na Lei n.º 30/2003, de 22/08 (alterada pelo Decreto-Lei n.º 169-A/2005, de 3/10) se pretende assegurar o financiamento do serviço público de radiodifusão (anteriormente efectuado pela “taxa de radiodifusão” – RDP, Antena 1 e Antena 2) e, simultaneamente, assegurar o financiamento do serviço público de televisão (RTP 1 e CANAL 2).

Esta contribuição audiovisual incide sobre o fornecimento/consumo de energia eléctrica, sendo o seu pagamento mensalmente devido e cobrado na factura da empresa distribuidora de energia eléctrica. O seu valor é anualmente actualizado à taxa de inflação e encontra-se unicamente contemplada a isenção do seu pagamento para os consumos anuais que não excedam os 400kWs.

Têm circulado na Internet alguns emails que põem em causa a legalidade desta “taxa”, ou questionando se o facto de se ser subscritor de um serviço de televisão por cabo levaria, na prática, ao pagamento em duplicado de tal “taxa”, designadamente, nas facturas da EDP e da operadora de televisão por cabo.

Ora, tal não corresponde à verdade. Para além da cobrança desta taxa ser perfeitamente legal, só as entidades concessionárias do serviço de fornecimento de energia eléctrica, designadamente, a EDP Distribuição Energia SA (a qual cobra o valor e, de seguida, entrega-o ao Estado), se encontram obrigadas a cobrar, na sua factura, o pagamento da contribuição para o audiovisual, até por se tratar de “taxa” que incide unicamente sobre os utentes do serviço de fornecimento de electricidade.

O pagamento mensal efectuado pelos assinantes de um serviço de televisão por cabo respeita a um contrato de prestação desse próprio serviço, isto é, ao acesso a um determinado pacote de canais, no qual apenas se incluem os quatro canais genéricos nacionais por imposição de lei e na defesa dos interesses dos consumidores. Não fora esta imposição legal e as empresas operadoras de televisão por cabo certamente não incluiriam tais canais, por motivos óbvios que se prendem com a concorrência comercial entre os canais ditos públicos (generalistas) e os canais de acesso condicionado (assinatura por cabo).

Sem prejuízo da sua legalidade, tem no entanto esta associação tentado, através de iniciativas várias, que o leque de isenções ao pagamento desta contribuição seja alargado, de forma a contemplar outras situações e sujeitos que, por razões sociais ou de mero bom senso prático, deveriam também ser objecto de isenção.

Não queremos ainda deixar de alertar V. Exa. para as dúvidas que nos suscita o envio destes emails, designadamente quanto ao facto de podermos estar perante uma rede organizada de prática de spam, uma vez que o seu reencaminhamento para todo o universo dos nossos contactos, permite ao remetente originário, através de um software intrusivo, aceder a todos esses endereços electrónicos, para posterior constituição de base de dados destinada ao envio de mensagens não solicitadas.

Finalmente, muito embora o seu pagamento seja obrigatório, no caso do utente do serviço de fornecimento de energia eléctrica não pretender liquidar o seu valor, deverá a empresa distribuidora facultar-lhe o direito de pagar unicamente o valor do fornecimento de energia eléctrica, sem prejuízo, obviamente, da aplicação das consequências legais do não pagamento de uma taxa (vencimento imediato dos restantes duodécimos e a sua exigibilidade em dobro, bem como pagamento dos respectivos juros de mora), através de processo de execução tributária.

Com os melhores cumprimentos,

O DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONSUMIDOR

Ana Cristina Tapadinhas

Instruções de utilização?

Apesar da imensidade de normas existentes, nenhuma certamente impede o "assassinato" da língua portuguesa em instruções de utilização que acompanham produtos comercializados no mercado nacional. Causa-nos mesmo algum espanto verificar casos em que essas instruções não foram sujeitas a qualquer controlo ou verificação até ao destino final.
Desta situação é exemplo a imagem junta, retirada das instruções (em letras azuis) que acompanham a cobertura para uma tábua de passar-a-ferro.

Recomendações credíveis

Já em tempos defendemos que só faz sentido haver placas de recomendação, em estabelecimentos hoteleiros e de restauração, se as mesmas estiverem datadas e referenciarem com clareza as entidades emissoras dessa classificação. Isto, a propósito de placas que por aí vemos contendo unicamente a indicação "Recomendado".
Como bom exemplo, colhemos este na fotografia junta, na Rua da Escola Politécnica, defronte da Igreja de S. Mamede em Lisboa.

Foto 23042009(003)

Sinalização decorativa (10)

Na Rua dos Prazeres, em Lisboa.
Sinal decorativo? Desnecessário?
Ou tratar-se-á mesmo dum sinal de paragem e estacionamento proibido?

Foto 05052009(002)

Coragem exemplar

Já quase nos desabituámos de exemplos destes!

O novo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Dr. João Palma, que foi hoje dia 29 de Abril recebido (a seu pedido) pelo Presidente da República, não só no seu discurso de posse como na entrevista difundida pela RTP1 há uma semana, conduzida pela jornalista Judite de Sousa, revelou coragem e vontade de contribuir para mudar o que está mal e não funciona na Justiça portuguesa.

Denunciando pressões - “as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis” defendeu e disponibilizou-se para a“promoção da mudança” do estado actual da Justiça e para “colaboração” nas alterações necessárias. Como um dos mais importantes objectivos apontou a ultrapassagem de “constrangimentos impostos pelo exterior” (meios insuficientes da Polícia Judiciária que está tutelada pelo Governo), entre os quais os de reformas legislativas como as que resultaram nas leis da política criminal ou da responsabilidade civil. “Ou nos são dados meios para a tutela da acção penal ou então temos de assumir que não temos capacidade de exercer essas funções”, disse, salientando a necessidade da defesa da autonomia do Ministério Público (MP) e a independência dos magistrados, num período em que existem processos judiciais de especial importância para a sociedade portuguesa.

Toponímia e cultura. XL

Interessante observar os critérios ou a sua ausência, ambos na cidade de Lisboa!

Alexandre Herculano de Carvalho e Araújo (n. Lisboa 28 de Março de 1810; f. Santarém 13 de Setembro de 1877) que também foi escritor e poeta, historiador e jornalista, não merecerá uma informação adicional a bem da cultura dos portugueses e do esclarecimento dos que nos visitam?

Toponímia e cultura XXXIX

Os maus exemplos abundam.
Na capital, Lisboa, dando o nome a uma avenida e não a uma simples rua, parece-nos algo lacónica esta placa toponímica de um homem que, independentemente da forma como exerceu a função, foi Presidente da República de Portugal.


Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (n. Caminha 01 de Maio de 1872 f. assassinado 14 de Dezembro de 1918), mais conhecido por Sidónio Pais, foi um militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de Ministro de várias pastas de embaixador de Portugal em Berlim e de Presidente da República. Oficial do Exército (Artilharia), foi também professor na Universidade de Coimbra, onde leccionou Cálculo Diferencial e Integral.

Foto 29032009(002)

"Estórias" do futebol

"Estórias" tristes e pouco recomendáveis associadas ao futebol em Portugal, a alguns dos seus dirigentes e árbitros :

http://www.youtube.com/watch?v=2zMUPWlVAaI

"Zés espertos"

Sem comentários esta notícia da Lusa sobre procedimentos "exemplares" de alguns gestores públicos. Ficamos com curiosidade de saber com que fundamento não pagavam as multas /coimas do seu bolso!

Lisboa, 20 Abr (Lusa) - O Tribunal de Contas (TC) detectou gestores públicos, multados pelo tribunal, que estão a pagar as multas através dos orçamentos dos serviços e não do próprio bolso, o que é uma prática ilegal, confirmou à Lusa fonte oficial do TC.

"O Tribunal teve conhecimento de casos em que os gestores públicos pagaram multas através do orçamento das entidades a que pertencem" o que é uma situação "ilegal e muito grave", disse fonte oficial do TC.

O tribunal, presidido por Guilherme d'Oliveira Martins, não sabe ainda em quantos casos foi adoptado este expediente, mas promete seguir a situação "com atenção".

A mesma fonte justifica que "as multas têm uma natureza pessoal, pelo que utilizar o dinheiro público para o seu pagamento configura uma infracção grave" e acrescenta que é o "produto das multas contitui receita do Estado e não receita do Tribunal de Contas".

Consequentemente, e assim que as situações forem plenamente analisadas, os gestores públicos que recorreram a esta prática ilegal poderão ter de devolver o dinheiro pago pelo orçamento do serviço, "sem prejuízo das demais responsabilidades a apurar noutros foros, nomeadamente no foro criminal".

Toponímia e cultura XXXVIII

Em muitas vilas e cidades não existem (ou não são aplicados) modelos de normalização dos conteúdos das placas toponímicas. Em Lagoa, Ilha de S.Miguel, Açores, também há bons e maus exemplos para um melhor e desejável esclarecimento dos habitantes e dos passantes.

Fotos 08042009 (001) e (002)

Compadrio?

Como um Governador de Macau terá revogado um despacho do seu antecessor na parte que fundamentava a demissão de Alberto Costa, dando assim um "jeito" para a decisão do Tribunal que o veio a ilibar.

José António Barreiros escrevia em 07ABR2009 no seu blogue "A revolta das palavras":

07.04.09
Alberto Costa: demissão e revogação

Não costumo usar os blogs aos serviço de questões pessoais. É estranho, mas é um modo de ser. Só que desta feita está em causa algo de nobre: a verdade num assunto de Estado.
Não quero entrar, nem entrei, por razões compreensíveis na questão Freeport, nem na matéria das pressões ou que se aleguem terem sido pressões. Não conheço os factos e só falo do que sei. Além do mais, desempenho um cargo na Ordem dos Advogados que me obriga ao dever de reserva.
Ora sucede que na sua edição de hoje o jornal Público recorda a demissão de Alberto Costa, actual ministro da Justiça, por despacho meu. Sob o título «Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz», o jornal relata as razões da demissão e a sequência da mesma.
O texto, que está todo aqui, tem, porém, uma omissão, pelo que na memória dos que lerem, ficará assim a pairar uma versão incorrecta dos factos e sobretudo uma versão que o demitido tentou passar para a imprensa quando de uma visita oficial sua ao território de Macau, em 2005 e que tive de desmentir então: a de que o acto de demissão fora, afinal, ilegal, e por isso anulado pelos tribunais.
Terei permitido tal omissão ao não ter aceite falar com o jornalista? Talvez. A discrição tem destes efeitos.
Cito, pois, aquilo que acabo de comunicar ao jornal, esperando publicação e para que fique assim mais substanciada a verdade.

«Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado, que se baseava no que foi adquirido por um inquérito realizado pelo Procurador-Geral Adjunto do território: contactara um juiz por duas vezes com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse os dois arguidos presos. Estava em causa a televisão de Macau e a ligação desta a uma empresa de que eram sócios várias criaturas gradas ligadas ao partido socialista, mais uma empresa de um senhor chamado Robert Maxwell, que morreria mais tarde em condições estranhas. Após a minha saída do território o Governador Carlos Melancia revogou o meu despacho na parte em que fundamentava a demissão, não ignorando que isso abria a porta ao que veio a suceder: o demitido veio a recorrer para o STA e obviamente ganhou a causa, recebendo choruda indemnização.
Em suma: a razão substancial da demissão de Alberto Bernardes Costa não foi anulada pelos tribunais, foi anulada, sim, a habilidade do Governador, pela qual o meu despacho de demissão foi substituído por outro apto a ser anulado por vício de forma, ou seja por falta de fundamentação.
Quem quiser ler os documentos, pois está tudo documentado, é só ir aqui. Agradeço o favor de ser reposta toda a verdade».

Publicada por José António Barreiros

Nota: Podem ser vistos mais detalhes em

http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocios.pt/viewtopic.php?t=67164&postdays=0&postorder=asc&start=250

Toponímia e cultura XXXVII

Fotografias colhidas em Lisboa, em locais muito próximos na zona de Pedrouços.

Será que Fernão Mendes Pinto é suficientemente conhecido para não merecer uma referência à época em que viveu (Séc. XVI) e à obra "Peregrinação" que lhe é atribuída?

Fotos 22032009 e 22032009(001)

Toponímia e cultura XXXVI

Já anteriormente demos exemplos de falta de uniformidade na toponímia de Lisboa.


Será que à semelhança do Mestre escultor Joaquim Martins Correia, José Maria Latino Coelho (n. Lisboa, 29 de Novembro de 1825 — f. Sintra, 29 de Agosto de 1891), mais conhecido por Latino Coelho, (militar, escritor, jornalista e político) não merecia mais alguma informação para a posteridade?


Fotos 12032009 (001) e (002)

Reserva de estacionamento (2)

Outro exemplo de estacionamento "privativo" (temporário?), em Lisboa, na Calçada da Patriarcal à Mãe d'Água. Por quanto tempo?


As autarquias, não necessariamente as Câmaras Municipais, não poderiam definir regras pouco burocráticas para estas situações? Por exemplo em Bruxelas, as Comunas colocam no local umas placas com indicação do período de estacionamento condicionado e todos ficam cientes.
Ou será que pretendemos continuar uma "república das bananas"?

Foto 25032009(001)

Reserva de estacionamento

Em Portugal, em Lisboa, este caso na Rua da Imprensa Nacional, uma reserva de espaço com tábuas e latas de tinta. Situação frequente, que nalguns casos, não neste, suscita algumas dúvidas, não pela oportunidade mas pelo oportunismo.

Pode-se compreender que alguém necessite de espaço para cargas ou descargas, mas já não se percebe que a respectiva sinalização seja deixada ao livre arbítrio dos que desse espaço tenham (?) necessidade.

Noutros países, ditos organizados e civilizados, as autoridades competentes licenciam esses espaços com sinalização indicativa da duração da utilização, que passa assim a ser do conhecimento público e respeitada. É uma situação a que qualquer particular pode recorrer em caso de necessidade sem grandes meandros burocráticos.

Foto 23032009(003)

Persistência

Junto (encostados como é visível) à Procuradoria Geral da República, continuam, há anos (13 anos, 4750 dias), estes reclamantes pedindo justiça.
Será que ninguém resolve este caso dando por findo o espectáculo pouco edificante que constitui? Não se prevê um desfecho para esta situação? Será que se não tivessem alguma razão não teriam sido já vencidos pelo cansaço e pelos poderes instituídos?

Foto 23032990(002) de JPVB

Toponímia e cultura XXXV

Situações com diferente critério na dependência da mesma autarquia, Câmara Municipal de Lisboa.

Em que se distinguiu e em que época viveu Alves Gouveia?

Fotos 03032009 e 03032009(001)

Dois pesos e duas medidas

Não será fácil de compreender que o proprietário dum automóvel estacionado num lado da rua 30 minutos seja multado em 60 € (30 da coima e imobilização e 30 para desbloquear) e que quem coloca o seu carro do lado direito, mesmo que seja parcialmente em cima do passeio impedindo a passagem de peões, possa estacionar por tempo indeterminado sem que nada lhe aconteça!

Assim é efectivamente nas proximidades do Forte de S. Julião da Barra, no acesso à Praia da Torre, como se comprova com a fotografia junta. Segundo nos dizem cada um dos lados está sob diferente jurisdição.